A disputa em torno do teto remuneratório da magistratura brasileira ganhou um novo e significativo…
Política
O debate sobre a extradição de cidadãos e a aplicação de medidas restritivas por tribunais…
A recente aprovação de um projeto de lei focado no combate à cinomose pela Comissão…
O uso compartilhado de conteúdos visuais sem a devida autorização tem gerado desdobramentos severos no…
A condenação do ex-ministro e pré-candidato ao governo do Ceará, Ciro Gomes, pela Justiça Eleitoral…
A recente determinação judicial envolvendo os impactos socioambientais da exploração mineral no Vale do Jequitinhonha,…
O caso do prefeito de Pio IX, Silas Noronha, reacendeu um debate urgente sobre os…
A Resolução CNJ 225/2016 completou uma década de existência como marco normativo da Política Nacional…
A discussão sobre saúde mental no contexto socioeducativo brasileiro ainda carece de atenção proporcional à…
A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido formal de condenação do…