A tecnologia avança a passos largos dentro do Poder Judiciário brasileiro, e o Tribunal de Justiça da Paraíba se insere nesse movimento com uma iniciativa concreta: a modernização de suas salas de audiência com equipamentos de ponta destinados à realização de depoimentos e videoconferências. A medida não é apenas uma atualização de infraestrutura. Ela representa uma mudança na forma como a prestação jurisdicional é concebida e entregue à sociedade, com reflexos diretos na celeridade processual, na qualidade da coleta de provas e no acesso à Justiça por parte de quem mora longe das grandes comarcas. Neste artigo, você vai entender…
Autor: Diego Velázquez
Com as eleições gerais de 2026 se aproximando, o Tribunal Superior Eleitoral deu um passo relevante para proteger a infraestrutura digital que sustenta o processo democrático brasileiro. Em sessão administrativa realizada em junho de 2026, o Plenário do TSE aprovou por unanimidade uma nova Política de Segurança da Informação para toda a Justiça Eleitoral, substituindo a resolução anterior, que datava de 2021. A medida unifica regras de proteção cibernética, amplia a responsabilidade institucional sobre a segurança dos sistemas e cria estruturas permanentes de governança nos tribunais eleitorais de todo o país. Neste artigo, você entenderá o que motivou essa atualização,…
Quando um segurado recorre à Justiça para obter ou revisar um benefício previdenciário e vence a ação, surge uma questão que pode representar diferença de anos de pagamento retroativo: a partir de qual data o INSS deve pagar os valores atrasados? Essa pergunta, que parece técnica, tem consequências financeiras muito concretas para milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários em todo o Brasil. O Superior Tribunal de Justiça enfrentou essa controvérsia por meio do Tema 1124, um julgamento de recursos repetitivos que estabelece regras vinculantes para todas as instâncias da Justiça Federal. Neste artigo, você entenderá o que foi decidido, como…
Com a Copa do Mundo de 2026 movimentando o país e o calendário eleitoral se aproximando, um tema voltou a dividir moradores e síndicos em condomínios residenciais de todo o Brasil: é legal multar quem coloca a bandeira nacional na varanda do apartamento? O debate ganhou força a partir de um caso registrado no Espírito Santo, em que um morador foi notificado com uma penalidade de R$ 1 mil após expor a bandeira do Brasil na sacada de sua unidade. O episódio gerou indignação, levantou questões jurídicas relevantes e expôs um conflito real entre o direito individual de manifestação patriótica…
A inteligência artificial chegou silenciosamente a uma das etapas mais críticas do processo judicial brasileiro: a triagem e análise de admissibilidade dos recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Uma pesquisa conduzida pelo próprio STJ revelou que ao menos 13 tribunais de apelação já utilizam ferramentas de IA para realizar essa função, enquanto a advocacia reage com crescente desconfiança, questionamentos formais e, em alguns casos, tentativas deliberadas de manipular os sistemas automatizados. Neste artigo, você vai entender como funciona esse processo, por que ele divide opiniões, quais são os riscos reais de cada lado…
A assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Superior Eleitoral e as defensorias públicas brasileiras representa muito mais do que um ato institucional protocolar. Trata-se de um reconhecimento formal de que o sistema democrático possui uma falha estrutural ainda pouco debatida: a desigualdade no acesso à representação jurídica durante os processos eleitorais. Neste artigo, você vai entender o que muda com esse pacto, por que ele é relevante especialmente às vésperas das eleições gerais de 2026, quais grupos serão prioritariamente atendidos e o que a iniciativa revela sobre os desafios que a democracia brasileira ainda precisa enfrentar.…
A investigação de um ex-funcionário de banco no Tocantins por supostas irregularidades em financiamentos rurais, com bloqueio judicial de valores milionários determinado pela Justiça, não é um episódio isolado. Ela integra um padrão cada vez mais recorrente no Brasil: o uso do acesso privilegiado a sistemas financeiros para desviar recursos destinados ao crédito agrícola, prejudicando produtores rurais, instituições financeiras e toda a cadeia produtiva do agronegócio. Neste artigo, você vai entender como esses esquemas funcionam, por que o setor rural é especialmente vulnerável a esse tipo de fraude e quais são as implicações jurídicas e econômicas quando a Justiça intervém…
A Justiça Federal determinou a suspensão de um dos maiores leilões de energia já realizados no Brasil, um certame que movimentaria mais de R$ 500 bilhões em contratos de geração elétrica e que carregava consigo um risco concreto: o encarecimento significativo das tarifas para consumidores residenciais e empresas. A decisão acendeu um sinal de alerta para o setor energético e reabriu um debate que o país precisava enfrentar com maior seriedade, o debate sobre quem, afinal, paga a conta das escolhas feitas pela política energética nacional. Neste artigo, você vai entender por que o leilão foi suspenso, quais irregularidades foram…
Poucos setores refletem tão bem quanto a segurança institucional a diferença entre organizações que investem em preparo e aquelas que só respondem depois que o pior acontece. Ernesto Kenji Igarashi, especialista com extensa atuação em operações de alto risco e planejamento estratégico de segurança, compreende que a gestão de crises eficaz começa muito antes do momento em que a crise se instala. A capacidade de responder com precisão depende diretamente da qualidade do que foi construído antes. O que define uma organização preparada para crises? Em um contexto marcado por ameaças que evoluem com velocidade crescente, a preparação para crises…
A consolidação de um sistema democrático pleno depende diretamente da capacidade das instituições de assegurar que todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica, tenham voz ativa no processo decisório. Recentemente, a cooperação estratégica entre órgãos do Judiciário e instituições de assistência jurídica gratuita ganhou um novo capítulo com o objetivo de descentralizar o atendimento e remover barreiras burocráticas para populações marginalizadas. Este artigo analisa a relevância dessa articulação institucional para o fortalecimento da cidadania, discute o impacto prático da regularização de documentos básicos no exercício do voto e examina como a capilaridade das defensorias públicas atua como um pilar…