Autor: Diego Velázquez

Blindagem da operação é um conceito cada vez mais importante para empresas familiares que desejam preservar patrimônio, continuidade e estabilidade entre gerações. Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, alude que o maior risco de muitas empresas não está no mercado, mas na ausência de uma estrutura capaz de sobreviver à troca de comando. Com este artigo, serão abordados os riscos da sucessão baseada apenas no sobrenome, a importância da separação entre propriedade e gestão, o papel da holding familiar e como a profissionalização pode proteger a operação empresarial. Confira a seguir! O que significa blindagem da operação?…

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A transformação digital do sistema judiciário brasileiro é urgente, mas não pode avançar sem ouvir quem mais depende dele: o cidadão. É nesse cruzamento entre inovação tecnológica e inclusão social que iniciativas como as Oficinas de Escuta Cidadã do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ganham relevância estratégica. Neste artigo, analisamos o que esse modelo de participação coletiva revela sobre os desafios do acesso à justiça na era digital, por que a escuta ativa é uma ferramenta de governança e não apenas de relações públicas, e como o debate sobre inteligência artificial, linguagem jurídica e inclusão digital aponta caminhos concretos…

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O Brasil acumula décadas de desigualdade no acesso ao sistema de justiça, e esse abismo entre o cidadão comum e o Poder Judiciário raramente é enfrentado de forma estrutural. A recente movimentação do Conselho Nacional de Justiça para ampliar e consolidar a Justiça Itinerante como política pública permanente representa uma mudança relevante nesse cenário. Neste artigo, analisamos o que está em jogo nessa expansão, quais os desafios práticos para sua implementação e por que essa iniciativa merece ser compreendida além do campo institucional. O que é a Justiça Itinerante e por que ela importa agora A Justiça Itinerante consiste no…

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O caso judicial envolvendo o rapper Oruam chegou a um ponto crítico. Com audiência de instrução marcada para o dia 11 de maio de 2026 na 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o processo por tentativas de homicídio qualificado contra dois agentes da Polícia Civil entra em uma fase que pode definir se o artista será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. O que torna a situação ainda mais grave é que Oruam permanece foragido desde fevereiro, com mandado de prisão em aberto, o que coloca em evidência não apenas a trajetória pessoal do…

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Vinte anos separam os brasileiros dos chamados Crimes de Maio, um dos episódios mais graves de letalidade policial da história recente do país. Neste artigo, analisamos como o Movimento Mães de Maio transformou a dor coletiva em organização política, por que a ausência de responsabilização estatal é uma ferida ainda aberta, e o que está em jogo no atual cenário jurídico e institucional, incluindo a pressão à ONU e o julgamento paralisado no Superior Tribunal de Justiça. Uma tragédia que o Estado ainda não reconheceu Em maio de 2006, ao menos 564 pessoas foram mortas entre os dias 12 e…

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A participação da Comissão de Ética Pública do Brasil em um seminário internacional realizado em Roma, dedicado aos temas de justiça global e tecnologia, representa muito mais do que uma agenda diplomática. Trata-se de um sinal claro de que o debate sobre ética na gestão pública precisa, urgentemente, dialogar com os desafios impostos pela aceleração tecnológica e pelas desigualdades estruturais que ela pode tanto aprofundar quanto amenizar. Este artigo analisa o significado estratégico desse encontro, o contexto que o torna relevante para a administração pública brasileira e as implicações práticas que emergem do cruzamento entre justiça, ética institucional e ultratecnologização.…

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A poucos meses do início oficial das campanhas eleitorais, o Tocantins protagonizou um episódio que evidencia a importância da fiscalização sobre institutos de pesquisa: a Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata de um levantamento de intenção de voto registrado sob o número TO-09426/2026, após representação movida pelo PSDB Tocantins. A decisão, proferida em sede liminar, identificou inconsistências técnicas e formais capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral. Neste artigo, analisamos os fundamentos da decisão judicial, os vícios apontados no estudo e o que esse caso revela sobre os riscos de pesquisas eleitorais realizadas sem o rigor exigido pela legislação…

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O sistema penal brasileiro acumula contradições há décadas. Prisões superlotadas, altas taxas de reincidência e vítimas que raramente se sentem atendidas pelo processo criminal compõem um cenário que exige respostas mais inteligentes do que simplesmente punir com o encarceramento. É nesse contexto que a justiça restaurativa ganha força institucional e passa a ocupar o centro do debate jurídico nacional. O 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais, o Fonape, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em Brasília nos dias 6 e 7 de maio de 2025, trouxe à tona discussões fundamentais sobre como integrar essa abordagem ao sistema de justiça criminal…

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A aprovação do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana pelo Conselho Nacional de Justiça representa uma das iniciativas mais relevantes para o alinhamento do Poder Judiciário nacional com o sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Neste artigo, você vai entender o que é esse estatuto, qual é o seu fundamento jurídico, como ele impacta a prática judicial cotidiana e por que essa mudança de postura institucional vai muito além de uma recomendação normativa. O Que É o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana Por meio da Recomendação CNJ nº 168/2026, aprovada em março de 2026 durante a 3ª Sessão Ordinária do…

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A tecnologia de reconhecimento facial deixou de ser um recurso futurista para se tornar um dos instrumentos mais eficazes da segurança pública brasileira. A Bahia, pioneira na adoção dessa ferramenta no país, acumula resultados expressivos que colocam o estado em posição de destaque nacional. Com mais de 5.300 foragidos da Justiça capturados desde a implementação do sistema, em 2019, o exemplo baiano revela como o investimento estratégico em tecnologia de vigilância inteligente pode transformar a capacidade operacional das polícias. Neste artigo, o foco recai sobre o percurso da Bahia nesse processo, o crescimento acelerado das capturas ao longo dos anos…

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