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Conciliar e mediar não são a mesma coisa, e confundir os dois custa caro

Olga SeravinaPor Olga Seravinanovembro 17, 20264 Mins de leitura
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Valdemir Ferreira Santos
Valdemir Ferreira Santos
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Muita gente acha que conciliação e mediação são nomes diferentes para a mesma conversa entre as partes. A diferença é real, e o doutor Valdemir Ferreira Santos, costuma ser lembrado nesse debate porque a escolha do método muda o rumo de um conflito antes mesmo de ele virar processo. Quem erra na escolha perde tempo, desgasta a relação com a outra parte e, não raro, volta ao ponto de partida sem acordo algum.

Primeiro erro: tratar os dois métodos como sinônimos

Na conciliação, um terceiro neutro conduz o diálogo e pode sugerir caminhos para o acordo. Ela costuma funcionar melhor quando as partes não têm vínculo anterior, como numa batida de carros ou numa cobrança isolada. Na mediação, o terceiro não propõe soluções: ajuda as pessoas a compreenderem o que está em jogo e a construírem, elas mesmas, a saída. Por isso é mais indicada onde há relação continuada, como entre vizinhos, sócios ou familiares.

De acordo com Valdemir Ferreira Santos, a confusão entre os métodos leva a expectativas erradas. Quem chega esperando que o terceiro diga quem tem razão se frustra na mediação; quem espera um longo trabalho sobre a relação se impacienta numa conciliação rápida. Entender o papel de cada condutor evita que a sessão comece com o pé esquerdo, como acontece com quem entra numa consulta achando que vai receber outro tipo de atendimento.

Há ainda um erro de percepção sobre quem conduz. O conciliador e o mediador não são juízes e não julgam o caso. Eles recebem formação específica para facilitar a comunicação, e a decisão final sobre o acordo pertence sempre às partes, que podem recusá-lo sem qualquer prejuízo ao direito de seguir pela via judicial.

Segundo erro: deixar para tentar o acordo só depois que o processo piorou

Outro equívoco comum é achar que acordo só vale a pena no fim da disputa, quando todos já estão cansados. Na visão de Valdemir Ferreira Santos, quanto mais cedo as partes conversam, mais espaço existe para soluções criativas, porque ainda não se acumularam acusações trocadas por escrito nem custos que cada lado quer ver ressarcidos. Com o tempo, as posições endurecem e o diálogo fica mais difícil.

Os centros judiciários de solução de conflitos existem justamente para oferecer um ambiente organizado a essa conversa, em regra com sessões marcadas e condutores capacitados. Dependendo do tipo de caso, a tentativa de acordo pode ocorrer antes da ação ou logo no início dela, e as regras sobre quando ela é obrigatória variam conforme o tipo de ação e merecem confirmação no tribunal local.

Também é frequente subestimar a preparação. Chegar à sessão sem saber o que se quer, sem organizar documentos básicos e sem pensar em alternativas razoáveis desperdiça a oportunidade. Convém definir antes o que é essencial, o que pode ser negociado e qual seria um resultado aceitável, sem transformar a pauta numa lista de exigências inegociáveis.

O que observar sobre a escolha do método?

Escolher entre conciliar e mediar exige olhar para a natureza do conflito. Conforme explica Valdemir Ferreira Santos, a pergunta central é se as pessoas precisarão continuar convivendo depois do acordo. Se a resposta for sim, a mediação tende a ser mais adequada, pois cuida da comunicação que sustenta a relação. Se o conflito é pontual, a conciliação resolve com mais rapidez, e a rapidez nesse caso é uma vantagem concreta.

Um terceiro erro é achar que o acordo significa abrir mão de direitos. Na prática, o acordo é uma composição em que cada lado cede em alguns pontos para ganhar em outros, e o resultado costuma ser mais previsível do que o de uma sentença, cujo conteúdo ninguém controla. Isso não quer dizer que aceitar qualquer proposta seja prudente: quem se sentir inseguro pode buscar orientação de advogado ou da Defensoria Pública antes de assinar.

Como observa Valdemir Ferreira Santos, o acordo bem feito também reduz o risco de descumprimento, já que as próprias partes construíram os termos e entendem o que assumiram. Quando o acordo é homologado, ganha força para ser cobrado judicialmente se alguém deixar de cumpri-lo, o que dá segurança a quem aceitou os termos.

Por fim, vale evitar a ideia de que a tentativa de acordo é mera formalidade antes do que realmente importa, a sentença. Tratada como etapa sem valor, ela costuma fracassar. Tratada como conversa séria, com disposição de ouvir e propor, resolve muitos conflitos sem que o cidadão precise esperar anos por uma decisão, e ajuda a preservar relações que valem mais do que o objeto da disputa.

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