O Dr. Márcio Augusto Vasconcelos Coutinho informa que nos dias 29 e 30 de abril, a OAB Nacional, em parceria com a OKAH Ateliê de Conteúdo, a OAB/MA e suas Comissões de Defesa do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Agronegócio e Direitos Humanos, promoverá o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2025. Este evento marcará um momento crucial para o debate sobre os desafios ambientais no Brasil e no mundo.
Realizado no Auditório Reginaldo Oscar de Castro, na sede da OAB/MA, o congresso reunirá especialistas renomados, advogados, autoridades e estudantes, proporcionando um espaço de diálogo essencial para o avanço do Direito Ambiental. Entre os destaques está a palestra sobre bioeconomia e o hidrogênio verde como alternativas aos combustíveis fósseis, tema que promete trazer insights inovadores para enfrentar os desafios climáticos atuais.
O que é a bioeconomia e por que ela é importante?
A bioeconomia representa uma nova fronteira no desenvolvimento sustentável, baseada no uso responsável dos recursos biológicos. Ela busca substituir práticas econômicas tradicionais, muitas vezes prejudiciais ao meio ambiente, por soluções que equilibram crescimento econômico e preservação ambiental. O advogado Márcio Augusto Vasconcelos Coutinho frisa, em uma prévia do evento, como a bioeconomia pode transformar setores como a agricultura, a indústria e a energia, oferecendo alternativas viáveis para reduzir a pegada de carbono.
Ademais, a bioeconomia tem potencial para gerar empregos verdes e promover inclusão social. No Brasil, país com uma das maiores biodiversidades do planeta, essa abordagem pode ser especialmente estratégica. Ao aproveitar seus recursos naturais de forma sustentável, o país pode se posicionar como líder global nesse campo. A discussão será essencial para entender como integrar políticas públicas e iniciativas privadas em prol de um futuro mais sustentável.
Como o hidrogênio verde pode substituir combustíveis fósseis?
O hidrogênio verde surge como uma solução promissora para enfrentar a crise climática e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Produzido a partir de fontes renováveis, como energia solar e eólica, ele não emite carbono durante seu uso. Márcio Augusto Vasconcelos Coutinho destaca que é importante analisar os avanços tecnológicos e os desafios regulatórios envolvidos na implementação dessa tecnologia no Brasil. Também é notável como o hidrogênio verde pode revolucionar setores como transporte, indústria pesada e geração de energia.

No entanto, a transição para o hidrogênio verde exige investimentos significativos e mudanças nas infraestruturas existentes. O Brasil, com seu vasto potencial de energia renovável, está bem posicionado para liderar essa transformação. A palestra mostrará como o país pode atrair investidores e criar um ecossistema favorável para o desenvolvimento dessa tecnologia, contribuindo para a descarbonização da economia global.
Quais são os impactos jurídicos da transição para uma economia verde?
A transição para uma economia baseada em bioeconomia e hidrogênio verde traz desafios jurídicos complexos. Novas regulamentações são necessárias para garantir que essas tecnologias sejam implementadas de forma ética e sustentável. Márcio Augusto Vasconcelos Coutinho expõe que entender como o Direito Ambiental pode evoluir para acompanhar essas inovações é um ponto importante a se destacar. Questões como responsabilidade corporativa, incentivos fiscais e proteção de direitos humanos estarão no centro das discussões.
Além disso, o papel dos advogados será fundamental para mediar conflitos e assegurar que as políticas públicas sejam alinhadas com os princípios de justiça ambiental. Os participantes do congresso terão a oportunidade de compreender melhor como atuar nesse cenário em rápida transformação. Essa capacitação será essencial para preparar profissionais do Direito para os desafios futuros.
Um futuro sustentável começa agora
O Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2025 promete ser um marco na busca por soluções jurídicas e práticas para os desafios ambientais globais. A palestra do Dr. Márcio Augusto Vasconcelos Coutinho sobre bioeconomia e hidrogênio verde ilustra a relevância do evento para orientar o Brasil rumo a um futuro mais sustentável. As inscrições estão abertas no site SYMPLA, e as vagas são limitadas, oferecendo certificado de 15 horas/aula pela ESA/OAB/MA.
Este é o momento ideal para advogados, estudantes e todos os interessados em questões ambientais se engajarem nesse movimento essencial para o futuro do planeta. Ao participar do congresso, você estará contribuindo para moldar um futuro onde o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental caminham juntos, promovendo um legado de sustentabilidade para as próximas gerações. Por isso, não perca essa oportunidade de fazer parte dessa jornada transformadora!
Autor: Mondchet Thonytom