TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: OSB Limeira avalia Poder Executivo

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: OSB Limeira avalia Poder Executivo

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

Ainda sem um estudo ou levantamento sobre a percepção do eleitor sobre o governo Mario Botion (PSD), neste mês de setembro e em outubro o OSB (Observatório Social do Brasil) Limeira estará divulgando o termo de compromisso aos candidatos a prefeito e vereadores, com base em sugestões da sociedade. A informação é do Conselho Administrativo do Observatório, que foi procurado pela Tribuna de Limeira para fazer um balanço dos índices de transparência da administração pública em Limeira, levando-se em consideração que estamos no mês dos 194 anos de fundação do município e 2020 é, também, ano de eleições municipais. De acordo com o Conselho, é interessante que a população acompanhe as publicações do OSB Limeira nesse período, para ter acesso e contribuir com esse trabalho.
Criado oficialmente em março de 2017, a entidade é uma entre os outros observatórios espalhados pelo Brasil e vem desenvolvendo um trabalho de acompanhamento do Poder Público de Limeira, no que diz respeito à transparência de suas ações. Ainda, de acordo com a entidade, atuar com transparência é desafiador, mas no que diz respeito ao Poder Executivo, os ofícios têm sido prontamente atendidos pelos servidores responsáveis pela publicação dos dados no Portal da Prefeitura. Já as normativas técnicas são embasadas em órgãos de controle e associações internacionais, como CGU (Controladoria Geral da União), MPF (Ministério Público Federal) e Transparência Internacional Brasil. E são a partir desses três indicadores, o OSB Limeira criou o IPT-M (Índice de Percepção de Transparência Municipal), que observa a seguinte escala de transparência: 0 a 19 pontos, péssimo; 20 a 39, ruim; 40 a 59, regular; 60 a 79, bom e 80 a 100 pontos, ótimo.
Segundo o Conselho Administrativo do OSB Limeira, entre julho e agosto, o IPT-M apresentou uma leve melhora, saindo de 79 ponto, considerada uma nota boa, para 85 pontos, considerada ótima. E mesmo assim, o OSB Limeira, segundo os levantamentos feitos, algumas áreas do Poder Executivo ainda merecem atenção. Entre elas, é necessário o aprimoramento e manutenção da base de dados abertos da prefeitura, com informações atualizadas, de qualidade e completas; aprimoramento do serviço de ouvidoria municipal e aprimoramento na divulgação de informações relativas às obras públicas, principalmente em seu status, como em andamento, finalizada, e assim por diante.

TRANSPARÊNCIA
Em relação ao monitoramento do Poder Executivo, conforme explicou o Conselho, atualmente o OSB-Limeira acompanha as compras públicas municipais através do Portal da Transparência da Prefeitura, incluindo as compras orientadas às demandas da Covid-19; o índice de percepção de transparência municipal, IPT-M e acompanha também os procedimentos licitatórios, as construções e as entregas de obras e creches e escolas públicas financiadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), relacionadas ao programa Pró-Infância. E após a realização do monitoramento, de acordo com o Observatório, o Grupo de Trabalho de Transparência do OSB-Limeira elabora ofícios com sugestões de melhorias para o Poder Executivo, que são, ainda, endereçados ao MP (Ministério Público) da Comarca de Limeira, ao Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, e, claro, aos representantes da prefeitura.
“Hoje são aproximadamente 40 pessoas conectadas indiretamente e outras dez conectadas diretamente com os trabalhos orientados ao Poder Executivo Municipal”, concluiu o OSB Limeira.

Serviço

Todo o trabalho do OSB Limeira pode ser acompanhado através dos links abaixo, que incluem as metodologias da CGU, MPF e Transparência Internacional. Todos os detalhes estão disponíveis aos cidadãos limeirenses.

Site institucional do OSB-Limeira: https://osblimeira.org.br/indice-de-percepcao-da-transparencia-municipal/
Metodologia da CGU: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/transparencia-publica/escala-brasil-transparente-360
Metodologia do MPF: http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/ranking/itens-avaliados
Metodologia da Transparência Internacional Brasil: https://transparenciainternacional.org.br/ranking/
Compras orientadas e demanda da Covid-19:
https://osblimeira.org.br/monitoramento-de-compras-publicas/
FNDE, relacionadas ao programa Pro-Infância: https://osblimeira.org.br/obra-transparente/

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