GASTOS ELEITORAIS: Limite sobe 13,9% em relação a 2016

GASTOS ELEITORAIS: Limite sobe 13,9% em relação a 2016

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

Os candidatos a prefeito e vereadores, em Limeira, ganharam um refresco nos gastos para a campanha eleitoral deste ano, que está prestes a começar. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou em seu Portal, na terça-feira, 1º, os valores que os cargos eletivos poderão gastar neste ano, com um acréscimo de 13,91% sobre os gastos de 2016, quando ocorreu o último pleito. Os valores trazem, também, os limites de gastos que os candidatos deverão respeitar, em suas campanhas, conforme determina a Lei nº 9.504/1997 (das eleições). A tabela, detalhada por município, traz o valor determinado pelo seu teto, para ambos os cargos, o majoritário e o proporcional. Os limites podem ser consultados através do link http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-tabela-limite-de-gastos-eleicoes-2020/rybena_pdf?file=http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-tabela-limite-de-gastos-eleicoes-2020/at_download/file e serão, posteriormente, disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.
Segundo o TSE, os valores incidem sobre o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, em cada município, aos respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou por índice que o substitua. O IPCA acumulado de junho de 2016 era de 4.692% e o de junho deste ano, 5.345%. O tribunal informou, também, que o candidato que desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. “Já nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno”, concluiu.
O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, correspondências, instalação de comitês entre outras.

Valores de gastos estão definidos por município

Os valores disponíveis, tanto para os cargos majoritários como para os proporcionais, estão descritos no documento que está no Portal do TSE, em 85 páginas, mostrando município por município de todo o país. Inclusive com as previsões para os segundos turnos, onde houver essa possibilidade. Levando-se em consideração os municípios que têm mais proximidade com Limeira, a Tribuna de Limeira fez um levantamento juto ao TSE, apurando que, em Cordeirópolis, os gastos em 2016 foram, ao cargo de prefeito, R$ 108.039,06, e vereador, R$ 15.036,97; com o aumento, para este ano, o candidato ao cargo majoritário pode gastar até R$ 123.077,42 e, o proporcional, R$ 17.130,02R$. Já em Iracemápolis, os gastos de 2016 foram, a prefeito, R$ 108.039,06 e a vereador, R$ 10.803,91 e, neste ano, serão de R$ 123.077,42 e R$ 12.307,75.
Já para Limeira, em 2016, o teto de gastos ao cargo de prefeito foi de R$ 760.586,66 e a vereador, R$ 110.151,30. E, neste ano, com o aumento dos 13,9%, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 866.455,57 e, a vereador, até R$ 125.483,67. E, se houver segundo turno, os dois candidatos mais votados terão mais R$ 346.582,23 para gastar na campanha. (Antonio Claudio Bontorim)

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