DE JULHO PARA AGOSTO: Câmara cai em avaliação sobre transparência

DE JULHO PARA AGOSTO: Câmara cai em avaliação sobre transparência

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

A Câmara de Vereadores, o Poder Legislativo do município, também tem o monitoramento do OSB-Limeira, que vem sendo feito desde 2017 de forma presencial e remota, através de um GT (Grupo de Trabalho), denominado GT Câmara dos Vereadores. A Tribuna de Limeira também questionou o Observatório nesse sentido, também levando em consideração que 2020 é ano eleitoral e envolve diretamente os municípios, por que renovarão os comandos da administração municipal e as cadeiras na Câmara. Alguns partindo para a reeleição e outros saindo candidatos ao cargo majoritário, a prefeito, além dos que não mais concorrerão. E a renovação depende do cidadão, que é eleitor. Ou, então a recondução dos mesmos candidatos. De julho a agosto, a percepção de transparência do Poder Legislativo caiu de ótimo para bom, conforme os índices avaliados.
Segundo o OSB, no caso da Câmara, o foco está no monitoramento e geração de informação e indicadores relativos às atividades legislativas desempenhadas pelos parlamentares e pela Câmara, para que seja possível que os cidadãos, eleitores, possam ter informação com credibilidade sobre os seus atuais representantes e possam tomar decisões futuras de maneira mais consciente. “Além disso, visamos colaborar com a conscientização dos Vereadores sobre a importância dos seus papéis e monitoramos as sessões legislativas e as comissões permanentes”, explicou o Observatório. E, complementarmente, é monitorado o nível da percepção de transparência municipal do Poder Legislativo, também levando os critérios e metodologias empregados no monitoramento do Poder Executivo, ou seja, de órgãos como a CGU, MPF e Transparência Internacional Brasil.
O Observatório lembrou, também, que é feito o monitoramento de algumas compras públicas realizadas no âmbito da Câmara Municipal. “Todavia, como estamos avançando com o monitoramento das compras do Poder Executivo e, também, das Compras orientadas à Saúde e a Covid, não divulgamos esses dados ainda, pois precisam ser refinados, analisados, para que se tornem informação com credibilidade”, comentou. Todas as informações geradas estão disponíveis nos painéis inteligentes do site https://osblimeira.org.br/servicos-monitoramento-camara-municipal/.
Já o trabalho da Câmara é acompanhado por 20 voluntários do OSB Limeira. De acordo com a entidade, não houve resistência ao trabalho do Observatório, nem da Mesa Diretora e nem de nenhum parlamentar em específico. “Sabemos que as transformações que buscamos em conjunto com a sociedade são de longo prazo. E estamos construindo todas as bases necessárias para que a sociedade civil organizada contribua, de maneira mais presente e efetiva, com a gestão pública local”, explicou o Conselho Administrativo do OSB Limeira. A avaliação da percepção de transparência da Câmara Municipal de Limeira, porém, caiu de ótimo para bom nas últimas medições realizadas pelo OSB Limeira. “Em agosto, o Legislativo alcançou uma nota de 79,5 pontos, sendo 100 o máximo, no nível de transparência pública. Em junho, a avaliação foi de 84,68 pontos. Notas acima de 80 pontos são consideradas como um ótimo nível”, concluiu a avaliação.

APRIMORAMENTO
Conforme o OSB Limeira, é difícil avaliar o conhecimento dos vereadores. O que o atual monitoramento demonstra é que a atividade de fiscalização no município precisa ser muito aprimorada, bem como os projetos de lei poderiam impactar mais o dia-a-dia da população. Assim como na avaliação do Poder Executivo, o órgão fiscalizatório afirmou que não há, ainda, dados sobre a percepção da população em relação aos seus direitos, quando procura ajuda aos vereadores. Para aprimorar o processo eleitoral, porém, o OSB Limeira estará, nestes meses de setembro e outubro, que antecedem ao pleito, divulgando o termo de compromisso aos candidatos a vereador com base em sugestões da sociedade, para que ela tenha acesso e contribua com este trabalho e com as escolhas em novembro.

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