SIGLAS PARTIDÁRIAS: Muitos eleitores desconhecem filiação

SIGLAS PARTIDÁRIAS: Muitos eleitores desconhecem filiação

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

Em julho, na semana em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fechou as estatísticas quantitativas do eleitorado brasileiro, para as eleições municipais deste ano, a Tribuna de Limeira fez um levantamento sobre os números apresentados. Na edição 240, de 18 e 19 de julho, a Tribuna trouxe o resultado das pesquisas, mostrando que Limeira estava com 226.627 eleitores, que são hoje os aptos a votar em novembro. O número de filiados chegava a 19.444 eleitores, entre os 32 partidos no município, com representação eleitoral. Na matéria, constava o número de filiados em cada partido, o crescimento ou enxugamento de outros. Pouco mais de um mês depois, já com a definição das datas e o início da vigência do calendário eleitoral, Limeira já apresenta um pequeno aumento no número desses filiados, conforme mostrou outro levantamento, desta vez divulgado pela assessoria de imprensa do OSB (Observatório Social do Brasil) Limeira, já com mais de 20 mil eleitores, 20.200, conforme constatou a Tribuna em pesquisa feita na quarta-feira, 19.
Segundo os estudos dos grupos de trabalho do Observatório, que vem fazendo acompanhamento da situação dos partidos políticos, muitos desconhecem essa ligação com as siglas, outros já faleceram e alguns nem são mais residentes em Limeira, uma vez que não fizeram atualização de domicílio eleitoral. Coordenador do Grupo de Trabalho de Comunicação do OSB-Limeira, Luciano Faber afirmou que os grupos técnicos de trabalho vêm acompanhando as atualizações legais, preparando material para divulgação. “Além disso, é comum os diretórios de partidos não fazerem a comunicação ao TRE/SP (Tribunal Regional Eleitoral) ou TSE em caso de morte de seus filiados conforme obrigatoriedade prevista na lei”, afirmou.
Os números, de acordo com Faber, são de pessoas que nunca foram candidatas, que nunca se associaram voluntariamente, nunca trabalharam em campanhas políticas ou frequentaram qualquer tipo de reuniões partidárias ou de coligações de quaisquer legendas. “Isso ocorria com certa frequência porque, até 1995, os diretórios regionais e municipais recebiam recursos financeiros proporcionais à quantidade de filiados”, afirmou. O mais importante, entretanto, no levantamento do OSB Limeira, é mostrar que o próprio cidadão pode verificar se está ligado a algum partido político, pois com o título de eleitor em mãos, ele pode consultar sua certidão eleitoral pelo link http://www.tse.jus.br/partidos/filiacao-partidaria/relacao-de-filiados.

LEGISLAÇÃO
Na Lei nº 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, que pode ser consultada em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9096.htm), em seu artigo 21 menciona que, para se desligar do partido, o filiado deve fazer uma comunicação por escrito ao órgão de direção municipal da legenda e também ao juiz eleitoral da zona em que for inscrito. E em parágrafo único complementa que, decorridos dois dias da data da entrega da comunicação, o vínculo se torna extinto, para todos os efeitos, mostrou o OSB. “Como os processos dentro dos partidos são longos, os pedidos diretos de desvinculação à Justiça Eleitoral têm sido uma alternativa, pois são atendidos no princípio legal de que ninguém é obrigado a ficar associado ou vinculado a agremiações sem que haja interesse”, finalizou Faber. As informações completas desse levantamento estão no site do OSB-Limeira, no link https://bit.ly/34cjWbV.
E desde sexta, 21, O OSB Limeira está com o Projeto Eleições 2020, que conta com a participação das mais representativas instituições da sociedade civil organizada da cidade. Já está disponível no site www.osblimeira.org.br uma página com muitas informações sobre a iniciativa.

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