PODER JUDICIÁRIO: Retorno gradual previsto para dia 27

PODER JUDICIÁRIO: Retorno gradual previsto para dia 27

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

O Poder Judiciário já tem data prevista ao retorno do trabalho presencial, inicialmente com funcionários e juízes aos fóruns cíveis e criminais em todas as comarcas do Estado de São Paulo. Será, conforme o Provimento CSM (Conselho Superior da Magistratura) nº 2.564/20, divulgado no site do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), na segunda-feira, 6, na última semana de julho, entre os dias 27 e 31. O tribunal está, conforme a nota, focado em retomada escalonada e segura, e funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o “trabalho in loco”, ou seja, “aqueles que estiverem fora da escala presencial, permanecem em trabalho remoto”.
Segundo o provimento, que a Tribuna de Limeira consultou, “as medidas adotadas durante o isolamento social se mostraram eficientes e, agora, o desafio é retomar as atividades presenciais de forma segura”. A transição, de acordo com a nota, será gradual, com prioridade para atividades internas, exame de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais estritamente necessários, disciplinados tanto para o 1º como 2º Graus. A nota explica, também, que as “medidas para esse retorno gradual  estão embasadas em recomendações dos especialistas da área de Saúde, entre elas a Nota Técnica sobre Protocolos e Orientações, elaborada pela equipe médica da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP. O site http://www.tjsp.jus.br/ traz, no link
http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=61533&pagina=2, todos os detalhes.
A nota do tribunal explica, também, que “todos os cuidados têm por objetivo oferecer condições seguras a todos que frequentam os mais de 600 prédios da Justiça no Estado”, lembrou a nota. Já as administrações prediais seguirão Manual de Retomada das Atividades, elaborado pela Secretaria de Administração e Abastecimento do TJSP, com orientações sobre protocolos de atendimento ao público, disponibilização de materiais de proteção e higiene e comunicação visual. E as normas para o retorno gradual ao trabalho presencial estão detalhadas no Provimento do CSM.

“Volta será igual para todos”, diz magistrado

A Tribuna questionou o TJ-SP, através de sua assessoria de imprensa, sobre a volta do Poder Judiciário também no interior, que através do juiz diretor da 4ª RAJ (Região Administrativa) Campinas, Wagner Roby Gidaro, informou que a volta será igual para todas as entrâncias judiciárias. E Limeira está nessa lista. O provimento afirma, também, que sendo necessário, o TJSP poderá deliberar trabalho 100% remoto, por região ou no Estado. “Conforme consta no próprio provimento do CSM, se houver necessidade o tribunal poderá voltar a adotar integralmente o Sistema Remoto de Trabalho, em todas as Comarcas ou parte delas, na hipótese de recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela Covid-19, observado, se caso, o Plano São Paulo baixado pelo Poder Executivo estadual”, afirmou o juiz à Tribuna.
O diretor da 4ª RAJ Campinas afirmou, também, que o retorno gradual ao trabalho será, com o mínimo de servidores necessário para as atividades presenciais e prioridade para atividades internas, exame de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais estritamente necessários. “Futuras etapas serão divulgadas oportunamente, após novas deliberações, sempre baseadas nas recomendações dos especialistas da área de Saúde, diante de parâmetros médicos e técnicos”, afirmou magistrado, informando que não há data definida para a totalidade dos trabalhos presenciais. “A transição será gradual, com a prioridade de oferecer condições seguras para todas as pessoas que trabalham ou frequentam os prédios do Judiciário Paulista no Estado”, finalizou Wagner Roby Gidaro. (Antonio Claudio Bontorim)

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