11 DE AGOSTO: Plano de Mobilidade tem data definida na Câmara

11 DE AGOSTO: Plano de Mobilidade tem data definida  na Câmara

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

Conforme a Tribuna de Limeira adiantou em sua última edição, os vereadores  deram o pontapé inicial às discussões do Plano de Mobilidade Urbana do município, anunciando uma audiência pública, faltando apenas definir a data. E na última terça-feira,14, após reunião conjunta, entre a CCJR (Comissão de Constituição e Justiça e Redação) e Obras e Serviços Públicos da Câmara, definiram o 11 de agosto, uma terça-feira, das 14h às 22h, para debater o plano, que está contido no PL (Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020). Para o encontro serão, de acordo com o Núcleo de Imprensa da Câmara, convidados os secretários municipais da Mobilidade, Rodrigo Oliveira, do Urbanismo, Matias Razzo, além de integrantes da empresa de consultoria GPO Sistran, responsável pela execução do plano para o município.
Segundo a nota, também receberão convites representantes da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa para participarem por meio de perguntas. A população de Limeira também poderá fazer questionamentos. A audiência pública, que será feita de forma remota, será transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara, Youtube e Facebook. Antes da audiência, será disponibilizado o e-mail audienciapublica@limeira.sp.leg.br para representantes da sociedade civil organizada formular questionamentos. A população também poderá enviar perguntas, dúvidas e sugestões tanto pelo e-mail como pelas ferramentas de interação, como os chats das redes sociais.

RESPOSTAS
A nota do Núcleo de imprensa informou, ainda, que durante a audiência, as perguntas serão respondidas ao vivo, na medida do possível, devido ao tempo reduzido da reunião e as questões que ficarem sem resposta durante a transmissão serão respondidas posteriormente pela equipe técnica da Prefeitura. Até o dia da realização da audiência, detalhes e cronograma serão divulgados pelos canais da Câmara, como o site e as redes sociais, e pelo JOM (Jornal Oficial do Município). Conforme a nota, será a primeira vez que a Câmara de Limeira promove uma audiência pública de forma remota, com a participação de convidados e da população. “Devido à pandemia do novo coronavírus, a modalidade foi adotada como medida de prevenção, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, para garantir a segurança da população e evitar aglomerações.
O PLC, que vai originar a Lei Municipal de Mobilidade Urbana, é um instrumento de desenvolvimento da cidade do ponto de vista urbanístico, de acordo com diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade, a Lei 12.587/2012, a qual especifica as atribuições da União, dos Estados e dos Municípios quanto ao assunto. O projeto de lei complementar de mobilidade urbana trata, entre outros temas, da política de mobilidade urbana em Limeira, do sistema municipal de transportes e do sistema viário e de trânsito do município. O projeto, que contém quatro anexos, foi desenvolvido pela Prefeitura a partir de um estudo realizado pela consultoria contratada GPO Sistran.

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