ISS PEDÁGIOS: Limeira é a 3ª em arrecadação

ISS PEDÁGIOS: Limeira é a 3ª em arrecadação

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

O município de Limeira recebeu, entre janeiro a abril deste ano, um repasse de R$ 5.364.598,84 em repasses do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), referentes às praças de pedágio que cortam o município. Desde 2000, quando começou a receber, o valor total chegou a R$ 200.407.329,08. Os números colocam a cidade em terceiro na Região Administrativa de Campinas, atrás apenas do município sede e de Jundiaí. Campinas recebeu, no primeiro quadrimestre deste ano, R$ 7.979.911,23 e R$ 296.998.426,13, desde 2000. E Jundiaí, por sua vez, teve uma receita de R$ 5.649.119,23 entre janeiro e abril de 2020, totalizando R$ 215.351.035,29, desde que o ISS foi instituído para as praças de pedágio. As informações estão em nota divulgada na quarta-feira, 17, em balanço da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
Segundo a nota, a Região de Campinas já recebeu mais R$ 54 milhões no primeiro quadrimestre deste ano, totalizando R$ 163 milhões em repasses para 283 municípios paulistas. Os pedágios estaduais integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Ao todo, desde quando o ISS foi incorporado, mais de R$ 2 bilhões foram repassados às cidades da região. De acordo com a nota da Artesp, a alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. Em Limeira, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Município, a alíquota definida é de 5%. “Já o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município”, informou a nota, que prosseguiu: “cada prefeitura pode utilizar o recurso na área em que julgar de maior prioridade, como saúde, educação, segurança ou expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo”.

OUTROS VALORES
Na região, entre os municípios que fazem divisa com Limeira, Cordeirópolis é a cidade de maior arrecadação. No primeiro quadrimestre deste ano, o município recebeu R$ 2.106.600,01 e, desde 2000, o valor chega a R$ 82.293.482,82. Em seguida vem Americana, com 1.111.762,86 nos quatro primeiros meses do ano e R$ 43.713.917,25, desde a incorporação do ISS nos pedágios. Mogi Mirim vem a seguir, com R$ 1.009.737,87 de janeiro a abril de 2020, totalizando R$ 39.767.944,06 desde 2000 e
Iracemápolis, R$ 61.762.20, nos primeiros quatro meses do ano e um total de R$ 2.398.739,18 desde o início. “Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram 5,7 bilhões”, informou a Artesp.
Questionada pela Tribuna, a Artesp informou  que no período de janeiro a abril de 2019, o repasse de ISS para a cidade de Limeira foi de R$ 5.709.049,03, o que representa uma redução de 6% em relação ao mesmo período deste ano. Em relação às praças de pedágio, no caso de Limeira, entram no cálculo três praças no trecho da concessionária Intervias (Iracemápolis, Limeira (Engenheiro Coelho) e Mogi-Mirim (Itapira) e dez da concessionária AutoBAn (Perus, Valinhos (2), Nova Odessa, Limeira (2), Caieiras, Campo Limpo, Itupeva, Sumaré).”

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