Senso&Consenso: O caminho não é nada suave

Senso&Consenso: O caminho não é nada suave

Há uma situação bastante previsível que envolve o prefeito Mario Botion (PSD) e os três vereadores que denunciou à Corregedoria da Câmara, por quebra de decoro parlamentar. Sem analisar os fatos, que originaram a denúncia, e principalmente a disposição em homologar o início das investigações, contra os parlamentares Carolina Pontes (PSDB), Constância Félix (PDT) e Clayton Silva (PSC), é possível perceber que será um embate político e de demarcação de território e conotações eleitorais. Se em pouco mais de um ano teremos eleições municipais, não há como fugir dessa análise, seja ela técnica ou não, pois não há como conceber que um vereador não possa exercer seu papel principal na esfera do poder municipal, que é justamente fiscalizar o Poder Executivo. Além de legislar, coisa que muitos fazem até com desdém, em certas situações, a fiscalização ao bom andamento da coisa pública é fundamental para o próprio desenvolvimento do município.
Sem fiscalizar, o Poder Legislativo deixa de contribuir para a busca de soluções e aprimoramento da administração pública, o que não deveria, em qualquer situação, melindrar nenhum dos poderes constituídos. E mais ainda, o próprio Poder Executivo. É evidente, que nenhum deles pode exceder na sua conduta e muito menos buscar denegrir a função do outro, uma vez que apesar da independência que devem ter, um do outro, é público e notório que nenhum consegue trabalhar sem o outro. Como é público e notório, também, que deve haver um embate entre ambos, sempre no sentido de que se garanta a agilidade suficiente para atender as necessidades da população. Em serviços com qualidade, principalmente como educação, segurança e saúde. Se houve excesso por parte dos três vereadores, o que é difícil dizer, oficialmente, conforme os três mostraram, há documentos dessa atuação, inclusive com registro oficial, enquanto pelo outro lado, há a palavra de quem foi, supostamente, ofendido, e não gostou da ação dos parlamentares em campo. Espera-se uma investigação isenta de interesses políticos e baseados exclusivamente nos excessos cometidos pelos três. Se de fato cometeram.
Como cabe ao acusador o ônus da prova, ela precisa ter forte evidência e que vá muito além da circunstancial, do seu ouvir dizer ou falar. Ele precisa apresentar o fato e o registro desse fato, para poder amparar suas acusações. Assim como aos acusados haverá o direito incondicional da defesa. Os dois lados podem perder, embora um deles perderá mais que o outro, no momento em que se afunilar o processo em andamento. Se não houver interferências externas e o observado o estrito caminho legal das investigações, o resultado é imprevisível. Assim como é previsível, desde já, o desconforto de ambas as partes. Que se vá, agora, até o fim.

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