NOVO FÓRUM: Atendimento deve melhorar, diz TJ-SP

NOVO FÓRUM: Atendimento deve melhorar, diz TJ-SP

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

Atendimento melhor na prestação de serviços e ambiente adequado aos servidores do Judiciário Paulista. Assim o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) define o novo Fórum Cível de Limeira, inaugurado oficialmente no último dia 23 de maio. “O destinatário final da prestação jurisdicional merece ser atendido em ambiente adequado e adaptado para as necessidades especiais das pessoas”, afirmou o TJ-SP à Tribuna de Limeira, através de sua Diretoria de Imprensa. De acordo com o Tribunal paulista, a agilidade no atendimento é uma busca contínua da atual Presidência, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, para oferecer uma Justiça célere e eficiente aos cidadãos que buscam por seus serviços. “As novas dependências do Judiciário de Limeira contribuirão para que esses dois fatores estejam cada vez mais presentes no dia a dia forense”, afirmou.
Como Limeira, várias outras comarcas do interior paulista, de acordo com o TJ-SP, estão adotando dois ou mais prédios para funcionar e atender de forma mais efetiva que busca pela Justiça. Isso, entretanto, conforme explicou a Diretoria de Imprensa do órgão, não significa que os processos em papel, tramitando em grande número no Estado de São Paulo, serão digitalizados. “Quando se optou pelo processo digital foi descartada a possibilidade de digitalização dos processos físicos. Optou-se por fechar a chave dos processos físicos gradativamente e, desde dezembro de 2015 não entra mais processo físico no Judiciário de São Paulo”, afirmou, para completar: “o projeto 100% Digital é realidade desde essa data e os processos físicos estão diminuindo gradativamente, conforme são concluídos”, lembrou a Diretoria de Imprensa.
Com a saída do Fórum Cível do Centro e após a instalação da 5ª Vara Cível e do Anexo de Violência Doméstica, o TJ-SP não vê, por ora, necessidade de a Comarca de Limeira ter novas varas. “As varas judiciais são criadas por meio de projeto de lei e quando a demanda atende aos requisitos pré-elaborados pelo Poder Judiciário”, explicou a Diretoria de Imprensa. Já a direção de ambos os fóruns, o Cível e o Criminal, continuam com o juiz da 2ª Vara Cível de Limeira, Rilton José Domingues.

Município tem 110.421 processos em andamento

A Diretoria de Imprensa do TJ-SP, ao responder os questionamentos da Tribuna sobre a tramitação de processos, informou que há, hoje, em Limeira, 110.421 ações em andamento, com 3.144 novos feitos distribuídos apenas no mês de abril deste ano. As Varas Cíveis contam com 17.665 ações e a nova unidade, a 5ª, sob responsabilidade do juiz Flávio Dassi Vianna, chega para reforçar e dar mais agilidade a prestação jurisdicional oferecida à população. “Depois dos primeiros quatro meses de funcionamento, por seis meses a unidade terá distribuição diferenciada de novos processos, recebendo o dobro de ações”, explicou.
Na comarca tramitam, também, 71.453 feitos na Fazenda Pública, 17.536 nas Varas Criminais e 3.785 na Vara do Jecrim (Juizado Especial Cível e Criminal). “Limeira integra a 4ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) Campinas, sob a direção do juiz Renato Siqueira De Pretto. E o Anexo da Violência Doméstica, coordenado pela juíza Daniela Mie Murata, trará mais celeridade aos julgamentos dos processos e oferecerá atendimento especializado às vítimas”, enfatizou o TJ-SP, que concluiu: “este será o 8º Anexo do Estado de São Paulo, que conta também com 14 Varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As unidades respondem por 160.063 processos em andamento”. (Antonio Claudio Bontorim)

 

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