SEM NÚMEROS: Prefeitura desconhece abandono de imóveis

SEM NÚMEROS: Prefeitura desconhece abandono de imóveis

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

“A prefeitura mantém cadastro de todos os imóveis do município, porém não há um levantamento específico de imóveis abandonados”. Com essa explicação o chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas de Limeira, Antonio Carlos Donatti Junior, explicou que a maior preocupação em relação a imóveis fechados é quanto ao acúmulo de lixo, presença de mato e de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. A Tribuna de Limeira questionou a prefeitura sobre possíveis imóveis abandonados, uma vez que há inúmeros deles, principalmente construções, em total estado de abandono, danificados e até mesmo vandalizados. Apesar de não ter esses números, a Divisão de Fiscalização expôs uma estatística de imóveis que foram vistoriados, desde 2016 até o último dia primeiro de março.
Segundo Donatti, os números de imóveis notificados não variam muito de ano para ano, porém não dá para saber se são ou não abandonados. A Tribuna solicitou uma estatística dos últimos anos, a partir de 2016, sobre possíveis imóveis abandonados, mas esses números, da Divisão de Fiscalização e Postura, são relativos a imóveis notificados. De acordo com ele, em 2016 foram 284 notificações e todas elas resolvidas; em 2017, 233 e todas resolvidas, no ano passado, 269, também todos resolvidas e, neste ano, até o último dia primeiro de março 85, com 82 resolvidas e três em aberto. “Para vistoriar esses pontos, a prefeitura atua preventivamente e por demanda do 156”, afirmou Donatti. “São imóveis notificados pelo Poder Público, porém não é possível afirmar se são, ou quanto deles, são abandonados”, enfatizou. Já na questão dos imóveis inadimplentes, a Secretaria de Fazenda informou que o valor devido segue para a Dívida Ativa. “Mesmo assim, não é possível saber se o local está abandonado ou não”, declarou a pasta.

NOTIFICAÇÕES
O chefe da Divisão de Fiscalização e Posturas esclareceu, também, que o imóvel é notificado para limpeza e encaminhado pelos correios, via A.R (carta registrada) e, caso a notificação retorne, o município faz notificação por meio de publicação no JOM (Jornal Oficial do Município). Já na questão de denúncias via Central 156, a Divisão de Controle de Zoonoses e a Visa (Vigilância Sanitária) também colaboram nos trabalhos e são acionadas para vistorias sempre que há risco à saúde pública. “Nesse caso, agentes vão até o local para fazer a eliminação de criadouros”, explicou Donatti. Neste ano, de acordo com ele, o trabalho da Visa já resultou na emissão de 40 autos de infração, relacionados à presença de criadouros.
Se o proprietário ignorar as notificações ou quando o local está fechado, são deflagradas as ações de limpeza compulsória, que geralmente contam com a participação de agentes de Zoonoses, GCM (Guarda Civil Municipal), Vigilância Sanitária, Divisão de Fiscalização de Posturas, Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Defesa Civil. “Em 2019 já foram realizadas 11 ações de limpeza compulsória”, complementou a Visa. Para tanto, a Divisão de Controle de Zoonoses mantém uma equipe específica para vistoria de imóveis que estão à venda ou para alugar. “Nesses casos, os agentes vão até a imobiliária responsável, retiram as chaves do imóvel e fazem a vistoria preventiva”, finalizou.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*