MARIA DA PENHA: Patrulha já atendeu 478 ocorrências

MARIA DA PENHA: Patrulha já atendeu 478 ocorrências

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

Criada para monitorar mulheres que possuem medidas protetivas concedidas pela Justiça, a Patrulha Maria da Penha, da GCM (Guarda Civil Municipal), já atendeu desde maio do ano passado, quando foi criada, 478 ocorrências, das quais 167 resultaram em boletins e 311 averiguações e apoios a outros órgãos. Os números foram confirmados à Tribuna de Limeira pelo secretário de Segurança e Defesa Civil, Francisco Alves da Silva, levando-se em consideração que março representa o mês em que é comemorado o Dia Internacional, celebrado no último dia 8. Entre as ocorrências mais comuns, de acordo com o titular da pasta, 30% delas representam ameaças; 22% lesão corporal; 18%, injúria; 8%, estupros e 22% as mais diversas.
Segundo Francisco Alves da Silva, todos os atendimentos resultam em BOs (boletins de ocorrências). O titular da Segurança Pública afirmou, também, que desde que foi criada, em maio do ano passado, a Patrulha Maria da Penha atendeu 589 chamadas, das quais 125 foram solucionadas através de orientação por telefone, sem precisar de intervenção ou BO. A Tribuna também questionou o secretário sobre as ações feitas após o atendimento de uma ocorrência. Francisco Alves explicou que posteriormente as ocorrências lavradas, elas são encaminhados aos órgãos de apoio às mulheres, para que as medidas protetivas necessárias sejam tomadas e, daí para frente, ocorre um monitoramento para ver se essas medidas estão sendo devidamente cumpridas. “A proteção à vítima vem sempre em primeiro lugar e é essa nossa principal preocupação, assim como as ações da patrulha”, disse.

FEMINICÍDIO
O secretário da Segurança e Defesa Civil afirmou, também, que de todas as ocorrências atendidas pela Patrulha Maria da Penha, desde a sua fundação, nenhuma delas envolveu feminicídio, que é quando a vítima é assassinada por ser mulher. “Desde que criamos a guarnição, felizmente, nenhuma dessas ocorrências chegou a esse ponto”, afirmou o titular da pasta. Com um efetivo de quatro componentes da GCM, dois homens e duas mulheres, a Patrulha Maria da Penha fez seu primeiro atendimento, justamente no dia em que estava sendo anunciada a sua criação, 11 de maio de 2018. Para o secretário, o aumento ocorrências contra a mulher está ligado ao aumento no número de denúncias aliado a mais informações, que as mulheres estão recebendo atualmente. “Isso ajuda as autoridades e mostra que elas estão perdendo o medo”, lembrou.
Ainda de acordo com ele, um estupro na linha férrea, por dois homens em 2018, na qual a própria GCM e a Patrulha Maria da Penha atenderam a vítima, foi a ocorrência mais complicada a ser atendida. “Todos os meses são feitas estatísticas pela GCM sobre os casos da Patrulha Maria da Penha. Só em janeiro deste ano foram 89 atendimentos com 45 casos de violência a mulher e, em fevereiro, 52 atendimentos com 39 casos registrados”, finalizou.

Primeiro atendimento no dia em que foi criada em 2018

O Município de Limeira tem seu efetivo da Patrulha Maria da Penha desde o dia 11 de maio de 2018, quando foram apresentados seus integrantes e entregue a primeira viatura. O objetivo desse efetivo é atender casos de violência contra a mulher e leva o nome de Maria da Penha, devido a mulher que inspirou a criação da lei de proteção às mulheres, após anos de sofrimento com agressões de seu marido. Ao apresentar a patrulha, o secretário de Segurança e Defesa Civil, Francisco Alves da Silva, lamentou que o ato estivesse ocorrendo justamente no momento em que um flagrante de violência contra a mulher estava sendo registrado na Polícia Civil e foi também o primeiro atendimento da Patrulha Maria da Penha, depois de chamada da Base da Boa Vista, num caso em que uma mulher sofria agressões constantemente e resolveu denunciar.
A autora da proposta que criou a Lei 5.761, que dá diretrizes à Patrulha Maria da Penha, é a vereadora Erika Tank (PR), que naquela oportunidade esteve presente no lançamento da guarnição ligada à GCM. A vereadora afirmou, durante fala, que muitas vezes a mulher nem percebe, mas o lugar mais perigoso para ela é o próprio lar, lembrando-se da Rede Elza Tank (numa referência à sua mãe, que também foi vereadora e deputada) e das políticas públicas que a atual administração vem desenvolvendo em relação à mulher. (Antonio Claudio Bontorim)

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