VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Ameaça vem em primeiro lugar

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Ameaça vem em primeiro lugar

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

Os números são bastante conclusivos e mostram o aspecto real da violência contra a mulher, que vem crescendo nos últimos anos. Embora sem índices comparativos anteriores, a situação faz parte do estudo O Perfil das Ocorrências registradas na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Limeira, realizado pela consultora técnica em ciências sociais e de gestão pública, da Câmara de Vereadores, Amanda Marques de Oliveira. Ela analisou, por amostragem, 750 das 2.884 ocorrências registradas na DDM, durante todo o ano de 2017 e todos os 91 registros, também na própria delegacia, de estupro e estupro de vulneráveis. Ela analisou, ainda, as ocorrências contra pessoas idosas, crianças (de 0 a 11 anos) e adolescentes (12 a 17 anos). Com a presença da vereadora Erika Tank (PR), o evento abriu a programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que tem ainda uma exposição contando a história da violência contra a mulher aberta até o próximo dia 10, na Câmara. A vereadora é a autora da Resolução 599 de 2015, que criou o projeto, que prossegue até o próximo dia 10 de dezembro.
Ainda na quarta-feira, 28, durante 2º Seminário da Rede Elza Tank de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência, realizado no Legislativo, o prefeito Mario Botion (PSD), informou que a DDM começará a funcionar, em breve, um novo endereço, em imóvel na Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, no Jardim Mercedes.  De acordo com ele, serão realizadas reformas e adaptações para em seguida ser definida a data de inauguração para que a delegacia funcione com melhores condições de trabalho e possa acolher melhor as mulheres, vítimas de violência. A vereadora Erika Tank já havia antecipado, na segunda-feira, 26, a informação, mas ainda não tinha o endereço.
Segundo indicou o estudo de Amanda, em primeiro lugar, entre as mulheres e vítimas idosas, vêm a ameaça, seguida por injúria e lesão corporal, invertendo-se, no caso de idosos, a questão das vias de fato, que vem antes da lesão corporal. Contra crianças, vem estupro de vulnerável, abandono de incapaz e maus-tratos, com lesão corporal e injúria, vindas a seguir. Já contra o adolescente estão, pela ordem, lesão corporal, ameaça e injúria, além de estupro de vulnerável e desaparecimentos. Em relação às vítimas de estupro e estupro de vulnerável, foram 27 casos em relação ao primeiro e 64, ao segundo, sendo 86 do sexo feminino e cinco do masculino.

PERFIL
A maior concentração de casos de estupro, 11, têm vítimas entre 20 e 29 anos. Em seguida entre 15 a 10 anos, nove; 30 a 39 anos, quatro; de 40 a 49 anos, dois e um entre 50 e 59 anos de idade. Já os de estupro de vulnerável, pessoas entre 10 e 19 anos representam a maioria dos casos, com 35 ocorrências; de 0 a 9 anos, 26; de 20 a 29, dois e apenas um, entre os 30 e 39 anos de idade. Nas ocorrências de estupro a relação entre vítima e acusado, a maioria é de desconhecidos, 10; conhecidos, nove; namorados e ex-maridos, dois cada e cunhados, ex-sogros, tios e padrastos, um caso cada. Já nas de estupro de vulnerável, pessoas conhecidas são os principais acusados, com 18 casos; pais e padrastos, dez casos cada; tios, seis casos; namorado, parente e tio-avô, quatro casos cada; desconhecidos, três casos; vizinhos, irmãos, ex-marido, cunhado e não consta, um caso cada.
Quanto ao perfil das ocorrências, registradas na DDM, como o estudo foi feito por amostragem, aparecem apenas os porcentuais e não números integrais. Do total estudado, 88% são do sexo feminino, 6%, masculino e 6% não informados. Sobre a natureza das ocorrências, ela percorre um caminho de 17 tipos de diferentes de violência, que vão da ameaça, com 29,5%; injúria, 24,4%; lesão corporal, 16.72%; vias de fato, 7,09% e não criminal 6,12%, seguidas por outros; violência doméstica; difamação; calúnia; estupro de vulnerável; desaparecimento de pessoas; dano; maus-tratos; desobediência; estupro; abandono de incapaz e encontro de pessoas, com porcentuais menores. Desse total, também, 24% representam vítimas entre 30 e 39 anos; 22%, 20 a 29; 17%, 40 a 49; 13%, 10 a 19; 9%, 50 a 59; 7% não constam idade; 4%, zero a nove; 3%, 60 a 69; 1%, 70 a 79 e 80 a 89 anos.
O estudo trouxe, também, a relação entre acusado e vítima e a maioria diz respeito à ex-relação amorosa, com 21%, vindo a seguir, a relação amorosa, 19%; não informados foram 12% e, na sequência, vieram relação profissional e conhecido, 7% cada; filhos e vizinhos, 5%; pais, irmãos e parentes, 3%; desconhecidos, relação comercial, ex do atual relacionamento da vitima, mães, madrastas e padrastos e cunhados, 2% cada e ex-sogro/sogra, ex-genro-nora, tios, sogros e atual relacionamento da vítima, 1% cada.
Nos casos em que já houve relação amorosa, segundo o estudo de Amanda, a natureza das ocorrências são as mesmas: ameaça, 37%; injúria, 23%; lesão corporal, 16%; violência doméstica e vias de fato, 6% cada; desobediência, 4%; calúnia e outros motivos, 2% e difamação, perturbação do sossego alheio, não criminal, perturbação de tranquilidade e dano, 1% cada. Já a caracterização das ocorrências traz, em primeiro lugar, não aceitar o fim do relacionamento, 22%; filhos, 17%; não informadas, 15%; ciúmes, 9%; desentendimentos não específicos e ameaças de morte, 8% cada; redes sociais, 6%; questões financeiras e patrimoniais e abuso de álcool, 5%, finalizando com uso abusivo de drogas, outros e desentendimentos familiares, 3%, 2% e 1% respectivamente.
Com a relação amorosa em andamento, ou seja, a vítima ainda está ao lado do acusado, as ameaças são 35%; lesão corporal, 27%; injúria, 19%; vias de fato, 9%; violência doméstica, 7%; outros motivações, 4% e não criminal, 1%. E caracterizam tais ocorrências o uso abusivo de drogas e desentendimentos familiares, 12% cada; uso abusivo de álcool, 11%; ciúmes, 9%; ameaça de morte, 8%; não aceita o desejo de a vítima se separar, 6%; outros, 4%; filhos, 3%; questões financeiras e patrimoniais, 1%; não informados, 15% e desentendimentos não especificados, 18%.

Idosos, crianças e adolescentes no estudo

Na questão da vítima idosa, conforme o levantamento feito por Amanda, 89% são contra mulheres e 11%, contra homens. A natureza das ocorrências indicam ameaças, 32%; injúria, 29%; vias de fato, 14%; lesão corporal, 6%; violência doméstica e ocorrências não criminais, 5% cada; dano e difamação, 3% cada; e abandono material, maus-tratos e perturbação do trabalho, 2% cada. Já a relação com os acusados, tem os filhos em primeiro lugar, com 19%; relação amorosa, 16%; filha e ex-genro, 8% cada; vizinhos, relação comercial, não informadas, ex-relação amorosa, enteado e cunhado, 5% cada e vizinha, parente, neto, irmão, ex-nora e enteada, 3% cada. Na caracterização das ocorrências, questões financeiras patrimoniais representam 18%; uso de drogas, 14%; desentendimentos familiares, 11%; ameaça de morte, 9%; uso abusivo de álcool, 7%; redes sociais, 5%; outros, filhos/netos, desentendimentos não especificados, entre vizinhos e ciúmes, 2% cada e não informados, 25%.
Contra crianças, em idade entre zero e 11 anos, 61% são meninas e 39%, meninos. A natureza das ocorrências é estupro de vulnerável, 19%; abandono de incapaz, 15%; maus-tratos, 11%; lesão corporal e injúria, 9% cada; não criminais, ameaça, vias de fato e desaparecimentos, 6% cada; supressão de documentos, 4% e outros motivos, 8%. Já a relação entre vítimas e acusados está assim composta: mãe, 22%; pai, 20%; relação profissional, 12%; vizinho, 10%; tios, não informados e conhecidos, 7% cada; avô, 5% e outros, 8%. Com adolescentes, entre 12 e 17 anos, 70% são do sexo feminino e 30%, masculino, tendo como natureza das ocorrências, lesão corporal, 21%; ameaça, 20%; injúria, 12%; estupro de vulnerável, 9%; desaparecimentos de pessoa, 8%; vias de fato, 5%; maus-tratos, 4%; estupro e calúnia, 3% cada; não criminais e ato infracional, 2% cada e outros, 10%. E, neste caso, a relação entre vítimas e acusados concentra-se em: relação profissional, 18%; conhecidos e pais, 12% cada; outros parentes, 10%; padrasto, 9%; vizinhos e mães, 6% cada; cunhados e cunhadas, desconhecidos, relação amorosa, ex-relação amorosa, 3% cada e não informados, 15%.  (Antonio Claudio Bontorim)

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