COM IPVA 2019: Limeira deve receber R$ 64 mi

COM IPVA 2019: Limeira deve receber R$ 64 mi

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

O IPVA (Imposto Sobre Veículos Automotores) deve render até R$ 64 milhões ao município de Limeira em 2019, de acordo com o secretário da Fazenda, José Aparecido Vidotti. A Tribuna de Limeira também consultou a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que estimou a frota tributável no município para o próximo ano em 135.499. A frota não tributável, por sua vez, é composta por 84.171 veículos, totalizando 219.670, que faz parte do último levantamento do Detran-SP (Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo), até o dia 30 de novembro, divulgado à Tribuna nesta semana. Desses, conforme o Detran-SP, 69.479 têm 20 anos ou mais de existência e, por isso, não pagam o IPVA, que somados a outras categorias isentas, dá o total de não tributáveis.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para Limeira é estimado um total de recebimentos, em 2019, da ordem de R$ 108.903.490,00, dos quais 50% do tributo recolhido pelo estado são repassados ao município. Até o momento, de acordo com Vidotti, Limeira já arrecadou R$ 55,6 milhões com o IPVA 2018.  E sobre o crescimento da receita, em relação ao ano passado, o porcentual foi de 2,58%. Tomando como base o dia 30 de novembro de 2017 sobre igual período deste ano, a arrecadação atingiu R$ 1,4 milhão. Em 2017, o município arrecadou, entre janeiro e dezembro, R$ 56.360.003,97.
Os meses iniciais do ano, entre janeiro a março, são os que apresentam maior volume de arrecadação, conforme mostra a tabela de repasses de tributos do Estado de SP aos municípios. No caso do IPVA, neste ano, Limeira teve, em janeiro, mês com pagamento único com desconto e primeira parcela, um repasse da ordem de R$ 20.507.548,5. Em fevereiro, o segundo mês do calendário de pagamentos, e também para quitação do imposto, mas sem desconto, foi da ordem de R$ 10.519.545,33 e em março, quando encerram as parcelas dentro de seus vencimentos, o valor repassado foi de R$ 8.132.721,03. Entre abril e setembro os repasses oscilaram na casa de pouco mais dos R$ 2 milhões de reais e entre outubro e novembro, entre R$ 1,7 e R$ 1,4 milhão, respectivamente. Todos esses valores são referentes à receita bruta, sem o desconto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
A receita do IPVA, de acordo com a Fazenda Estadual, é partilhada entre o estado e municípios, em igual proporção e o Fundeb, destinando-se ao financiamento dos serviços básicos de que a população necessita: saúde, educação, segurança, transporte, entre outros.

DISPONÍVEL
Desde a última quarta-feira, 19, os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo podem conferir o valor do IPVA de 2019 e, inclusive, fazer o pagamento, em toda a rede bancária. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando o número do Renavam do veículo. Também é possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda (portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/), também mediante o número do Renavam e placa do veículo.

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