MEDICINA: Prefeitura garante que curso virá

MEDICINA: Prefeitura garante que curso virá

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

A notícia da divulgada pela Rádio Educadora AM, de Limeira, sobre a ordem judicial que suspendeu o curso de medicina da Universidade São Judas para Limeira, pegou muita gente de surpresa. Anunciado em coletiva à imprensa e mostrado pela Tribuna de Limeira em sua edição 147, durante apresentação da reitora da universidade, professora-doutora Denise Campos, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, o curso era o carro-chefe da universidade em Limeira, que viria ainda, com outros 12 cursos. A suspensão é devido a liminar de uma ação movida por outra universidade interessada em Limeira, a São Leopoldo Mandic, através de uma decisão do TRF 1 (Tribunal Regional Federal) do Distrito Federal. A Tribuna solicitou um posicionamento sobre o assunto por parte da prefeitura, que através do secretário de Negócios Jurídicos, Daniel de Campos, informou que o curso de medicina virá, só resta saber por qual instituição de ensino.
A Universidade São Judas, também procurada pela Tribuna, respondeu através de sua assessoria de imprensa que foi a vencedora do certame, no âmbito do Programa Mais Médicos, a oferecer o curso em Limeira, e dessa forma requereu, junto ao MEC (Ministério da Educação) a abertura de um campus fora de sua sede “no qual pretende oferecer diversos outros cursos”. A São Judas afirmou que foi surpreendida pela ação judicial movida pela segunda colocada, a Faculdade São Leopoldo Mandic, cuja alegação é de a São Judas ter se consorciado a outras instituições ligadas à Ânima Educação (mantenedora da universidade), para concorrer ao certame do curso de medicina em Limeira. “No entanto, tal alegação não é verdadeira, pois as outras instituições de ensino ligadas à Ânima concorreram em outros municípios, e não em Limeira, não tendo formado qualquer consórcio para disputar o certame”, afirmou a nota da São Judas.
Segundo a universidade, com a liminar indeferida na primeira instância, a São Leopoldo Mandic interpôs recurso ao TRF, sendo concedida pela relatora a suspensão provisória, até que o mérito seja julgado. “A São Judas já produziu agravo contra essa segunda decisão, mas ainda não foi julgado”, explicou, para prosseguir: “a São Judas está plenamente convicta de que será reconhecido seu direito no mérito, já que além de inexistir o alegado consórcio, o edital jamais vedou que outras instituições de ensino e outras mantenedoras ligadas à Ânima participassem da disputa em outros municípios”. Aguardando a decisão do mérito, a São Judas informou que vai dar continuidade aos investimentos necessários, inclusive para a realização das obras de reforma do imóvel que abrigará as instalações universitárias, que agora dependem, apenas, da aprovação final pela prefeitura. “Os demais cursos que serão ofertados não foram objeto da ação em questão e, portanto, não foram atingidos pela suspensão provisória”, finalizou a nota da universidade.

NA DEFESA
Para tentar explicar o porquê do anúncio em coletiva, mesmo com o curso de medicina já suspenso, a Prefeitura de Limeira informou, em nota assinada pelo secretário de Negócios Jurídicos Daniel de Campos, que esse “anúncio foi da vinda da universidade para Limeira, com 13 cursos, onde o de medicina seria um deles, conforme informação do próprio MEC”. A nota afirmou, também, que segundo o MEC “virá o curso de medicina para Limeira, onde a discussão agora é sobre quem virá, tendo mais de uma universidade querendo vir pra cá, o que evidencia que a cidade passou a ser interessante para os núcleos universitários”.
Segundo o secretário, a ação judicial envolve ‘particulares’ (as duas universidades) e o MEC, onde não existe atuação do Município. “A ação não anulou o certame do MEC, mas suspendeu os efeitos até decisão final, que poderá ocorrer a qualquer momento.  Certo é que virá o curso de medicina para Limeira, estando a disputa para quem virá”, lembrou Campos. “Já a discussão judicial não impede a vinda da São Judas para Limeira com os outros 12 cursos, estando apenas sub judice um deles”, finalizou.

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