ORDEM JUDICIAL:Câmara notificará Anderson Pereira (PSDB) para que deixe o cargo

ORDEM JUDICIAL:Câmara notificará Anderson Pereira (PSDB) para que deixe o cargo

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

O vereador Anderson Cornélio Pereira (PSDB) deve ser afastado do cargo de vereador nos próximos dias. A informação é da Presidência da Câmara, após o juiz eleitoral da 66ª Zona Eleitoral de Limeira, Rogério Danna Chaib, ter determinado que o presidente da Casa, vereador Zé da Mix (PSD), cumprisse a decisão que cassou o vereador, nos termos do acórdão que rejeitou os embargos do parlamentar contra a decisão, expedida pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). No ofício, de número 72/2018, datado da quarta-feira, 25, ao qual a Tribuna de Limeira teve acesso, e entregue à Câmara na manhã da quinta-feira, 26, Chaib determina que “Anderson Pereira seja afastado de suas funções e a Câmara dê posse à suplente, do partido ou coligação”, que no caso é Mara Isa Mattos Silveira, também do PSDB.
Segundo o secretário Legislativo da Câmara, Hugo Nogueira, no início da próxima semana, tanto Anderson Pereira, como Mara Isa, devem ser notificados. O primeiro para que deixe o cargo e, a segunda, para que assuma como suplente. Na tarde desta sexta-feira, 26, a Presidência da Câmara emitiu nota confirmando o recebimento do ofício da Justiça Eleitoral, informando que ele foi encaminhado à SNJ (Secretaria de Negócios Jurídicos) da Casa, para que sejam tomadas as devidas providências para o cumprimento da determinação judicial, “o que deve ocorrer nos próximos dias”.
Eis a íntegra da nota da Câmara:
“A Presidência da Câmara Municipal de Limeira informa que na data de hoje, 26 de julho, recebeu o Ofício 72/2018, do Excelentíssimo Senhor Dr. Rogério Danna Chaib, Juiz da 66ª Zona Eleitoral de Limeira, determinando que seja cumprida a sentença que determinou a cassação do vereador Anderson Cornélio Pereira, bem como que seja dada posse à suplente, Dra. Mara Isa Mattos Silveira.
Informamos que o referido ofício foi encaminhado à Secretaria de Negócios Jurídicos da Casa para que sejam tomadas as devidas providências para cumprimento da determinação judicial, o que deve ocorrer nos próximos dias, tão logo tais providências administrativas tenham sido viabilizadas”.
Segundo a Tribuna apurou, o vereador Anderson Pereira tentaria um recurso de efeito suspensivo para permanecer no cargo e, nessa hipótese, haveria duas situações distintas. Na primeira, o pedido seria acatado ele continuaria no cargo até o recurso final. Na segunda, se a decisão não for imediata, ele deixa o cargo à espera da decisão final. O vereador Anderson Pereira também foi procurado pela reportagem da Tribuna de Limeira, primeiro em seu Gabinete, mas de acordo com um de seus assessores, ele ainda não havia aparecido na Câmara. A Tribuna tentou contatar o vereador em seu escritório, mas uma secretária disse que ele não estava e teria dito à ela, que iria para Brasília. Em nova tentativa de contato em seu gabinete, na Câmara, ninguém atendeu.

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