RESTITUIÇÃO DO IR: Primeiro lote abre consulta no dia 8

RESTITUIÇÃO DO IR: Primeiro lote abre consulta no dia 8

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com
.br
Depois da correria para a entrega do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2018, sobre o ano base 2017, agora é a expectativa de quem tem imposto a restituir e não ficou retido na malha fina da Receita Federal. De acordo publicação no Diário Oficial da União, de Ato Declaratório RFB (Receita Federal do Brasil, o calendário começa a valer com restituições a partir do próximo dia 15 de junho. A liberação da consulta ao lote acontece já no dia 8, de acordo com o supervisor do PIR (Programa de Imposto de Renda) da DRF (Delegacia da Receita Federal) de Limeira, Valter Koppe. Conforme a publicação, as restituições serão realizadas pela ordem de entrega da DIRF (Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física), 2018. Ainda de acordo com Koppe, terão prioridade os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, os contribuintes portadores de deficiência física ou mental, os portadores de moléstias graves e os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A restituição será efetuada em sete lotes, entre junho e dezembro, sendo que o valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte, na agência bancária indicada na DIRF. O ato declaratório, entretanto, não se aplica, conforme explicou Koppe, às declarações retidas para análise em decorrência de inconsistências nas informações declaradas. O cronograma ficou assim definido, 1º lote, 15 de junho de 2018; 2º lote, 16 de julho de 2018; 3º lote, 15 de agosto de 2018; 4º lote, 17 de setembro de 2018; 5º lote, 15 de outubro de 2018; 6º lote, 16 de novembro de 2018 e, 7º lote, 17 de dezembro de 2018.
Questionado sobre as retenções na malha fina, na jurisdição da Delegacia da Receita Federal de Limeira, Valter Koppe disse que esses números ainda não estão disponibilizados. E sobre os valores arrecadados, o supervisor do PIR disse que a entrega da declaração não é um momento de arrecadação propriamente dita, uma vez que ela apenas ajusta os valores retidos e pagos durante todo o ano calendário, tanto que um número significativo de contribuintes tem restituição a receber ao invés de pagarem imposto. Por esse motivo não há essa estatística”. Dados estatísticos sobre as isenções também não estão finalizados no âmbito da DRF de Limeira. Sobre o aumento do número de declarações entregues, que ultrapassou a previsão inicial, Koppe disse que a Receita entende que, este ano, mais contribuintes decidiram entregar a declaração dentro do prazo.
Na DRF de Limeira, que compreende a sede e mais 33 municípios, foram entregues em 2017, ano base 2016, 310.658 declarações. Em 2018, ano base de 2017, a previsão era de que 315.698 entregassem a declaração, mas os números finais apontaram para 323.405, um aumento de 4,10 %. Só em Limeira foram 57.234 declarações entregues em 2017, contra 60.248 neste ano, um aumento de 5,3%, para uma previsão inicial de 58.163.

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