IPVA 2018: receita cresce R$ 1,1 mi no trimestre

IPVA 2018: receita cresce R$ 1,1 mi no trimestre

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

O Município de Limeira recebeu, no primeiro trimestre deste ano, R$ 1,1 milhão em repasses do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) a mais que no mesmo período de 2017. De acordo com os dados já disponibilizados publicamente pela Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), em seu site, o Estado repassou para Limeira R$ 39.159.814,87 no primeiro trimestre (janeiro, fevereiro e março) de 2018, contra R$ 38.063.457,64 em 2017. Se levado em consideração os três últimos anos, a diferença foi de R$ 1.213.935,45, do mesmo período de 2016 para este ano. Naquele ano, o município recebeu R$ 37.316.879,19 dos meses de janeiro, fevereiro e março.
Segundo a Sefaz, em nota enviada à Tribuna de Limeira pela assessoria de imprensa do órgão, a frota tributada hoje, em Limeira, é de 135.916 veículos. Já a frota total, de acordo com o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), até 31 de março deste ano, era de 215.504 veículos, sendo 69.733 deles com 20 anos ou mais e, que não têm mais obrigação com o imposto. Com esses veículos liberados do imposto, a diferença da frota cai para 145.771 veículos, quase dez mil veículos a mais em relação aos tributados neste ano. Essa diferença, de acordo com a Fazenda Estadual, se deve a outros casos previstos na legislação, isentos ou imunes ao IPVA. “São dispensados do pagamento, também, taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus, micro-ônibus e ônibus urbanos”, explicou.
O crescimento da receita do IPVA, mostradas nos primeiros trimestres de 2016 a 2018 não tem diferença significativa de um ano para o outro. Em 2016 o repasse no período foi de R$ 37.316.879,19; em 2017, de R$ 38.063.457,64. De 2016 para este ano a variação foi de R$ 1.213.935,45 e, do ano passado foi de R$ 1.104.641,84.

MUNICÍPIO
Para a Secretaria Municipal da Fazenda, conforme mostrou a Tribuna em novembro do ano passado, era esperado um aumento na arrecadação com o IPVA para 2018 da ordem de 7%, cuja previsão foi de R$ 58,5 milhões. Em função dos repasses dos três primeiros meses do ano, o secretário de Fazenda, José Aparecido Vidotti, disse à Tribuna, que em função disto a pasta fez uma revisão no crescimento da arrecadação do IPVA deste ano para 3%. Esse índice contempla apenas a variação da expectativa de inflação. Durante todo o ano de 2015 a arrecadação do IPVA para Limeira foi da ordem de R$ 52.280.000,00 e, em 2016, R$ 54.822.000,00, um aumento de 4,9% de um ano para o outro. E, em 2017, o repasse total foi de R$ 56.360.003,90, um aumento de 2,80% sobre 2016.

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