BOLSA FAMÍLIA: Em 2017, 6,4 mil perderam benefício

BOLSA FAMÍLIA: Em 2017, 6,4 mil perderam benefício

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral. Essas são as duas situações levaram, em 2017, mais de seis mil famílias (6.398 no total) a perder o PBF (Programa Bolsa Família) em Limeira. A informação foi passada à Tribuna de Limeira pela coordenadora do CadÚnico (Cadastro Único), do Ceprosom, Vanessa Godoy, uma vez que essas famílias não atenderam ao chamado do órgão para a atualização necessária. De acordo com Vanessa, na Revisão Cadastral são convocadas as famílias que estão sem atualizar o cadastro há mais de 24 meses. “Em Limeira, das 4.185 famílias convocadas no ano de 2017, 2.096 não atualizaram o cadastro , que venceu em dezembro do não passado, e por isso tiveram o benefício cancelado”, explicou.

Segundo ela, já na Averiguação Cadastral, na qual são convocadas as famílias identificadas com informações divergentes entre o CadÚnico e outras bases de dados do governo federal, esse prazo venceu no final de março, e outras 4.302 famílias também tiveram cancelamento no PBF. “Nesse caso, aqui em Limeira, das 9.174 famílias convocadas no ano de 2017, 4.302 não atualizaram o cadastro o que resultou no cancelamento”, contou Vanessa. Hoje, já em dados do mês de abril registrados no CadÚnico, são 12.579 famílias beneficiadas, que proporciona à economia limeirense um aporte de R$ 2.560.605,00, com média de R$ 203,36 por família. “Como o processo é bastante dinâmico, apesar dessa queda, o número total de benefícios, entretanto, continua estável, acima das 12 mil famílias”, disse.
Ainda de acordo com a coordenadora do Cadastro Único, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) convoca as famílias beneficiárias do PBF para que atualizem seus cadastros nesses dois processos. “Em cada um deles, as famílias são organizadas em grupos, com prazos diferenciados para a atualização cadastral e, dessa forma não correrem riscos de perda do benefício”, afirmou. Outro ponto citado por Vanessa, é que as famílias que tiveram o benefício cancelado, podem voltar a recebê-lo desde que voltem a se enquadrar no perfil do programa. Só que, em alguns casos, a demora pode chegar a um ano. “Com cadastro feito e toda documentação em dia, hoje o benefício começa a ser concedido em no máximo dois meses”, comentou.

PERDA DO BENEFÍCIO

A coordenadora do CadÚnico afirmou que a principal causa de cancelamentos é justamente pela falta de atualização de cadastro, nos dois sistemas. Em alguns casos, de acordo com ela, o cancelamento acontece por descumprimento das condicionalidades, que têm critérios específicos. Entre esses critérios estão: crianças menores de sete anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento de peso e altura; gestantes precisam fazer o pré-natal; crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% a cada mês e jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês. “Os efeitos do descumprimento das condicionalidades, são gradativos e variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício quando o descumprimento é reiterado, até seu cancelamento em casos específicos”, finalizou Vanessa Godoy.
Desde 2011, o CadÚnico vem registrando aumento gradativo na concessão do Bolsa Família em Limeira, que passou de 9.864, naquele ano, para 12.579 em abril de 2018. Até 2013 houve pequenas variações para mais e para menos, mas só em 2014 foi registrada uma queda mais efetiva, quando o número de famílias chegou a 8.126 e, de lá para cá, só vem crescendo.

Unidade de saúde do Cecap abrirá aos sábados

A partir deste sábado, 28, estendendo-se pelos próximos, 5, 12, 19 e 26 de maio, a unidade de saúde do Cecap ficará aberta das 8h às 16h. A abertura, de acordo com nota distribuída pela Secretaria de Comunicação Social, faz parte de um cronograma especial de funcionamento que a Secretaria de Saúde de Limeira adotará para facilitar o acesso da população ao processo de acompanhamento do Bolsa Família. A unidade fica na Avenida Fausto Esteves dos Santos, s/nº.

Segundo a nota, os beneficiários do programa devem fazer a medição de peso e altura de todos os familiares inscritos, além de apresentar o cartão do Bolsa Família e a carteira de vacinação das crianças até oito anos (que deve estar em dia). No caso das gestantes, é necessário levar comprovante de comparecimento às consultas de pré-natal. Para facilitar o atendimento, a pasta recomenda que o munícipe também leve a carta de convocação enviada pelos Correios. Mais informações pelo telefone 3404-9683. (Redação)

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