Limpeza de terrenos: município notifica 2.617 em 2017

Limpeza de terrenos: município notifica 2.617 em 2017

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

Na edição da semana passada, a Tribuna de Limeira mostrou a situação de um terreno no centro da cidade, que há muitos anos não é limpo. O mato cresceu e avançou sobre a calçada e a área está com o alambrado danificado e também acumulava lixo. Após novas reclamações – o jornal já havia publicado matéria no ano passado – a prefeitura informou que o local tinha muitas notificações e que, a partir deste mês, entraria no cronograma de limpeza compulsória. Na sexta-feira, 2, a limpeza compulsória do terreno foi feita. Ou seja, o município limpa e cobra do proprietário. Nesse sentido, a Tribuna procurou novamente o Poder Público, para saber a quantidade de terrenos nessas condições, quantos são notificados, multados e limpos pelos proprietários. No ano passado, de acordo com o chefe de Fiscalização e Posturas, Antonio Carlos Donatti Júnior, foram notificados para limpeza 2.262 terrenos e, para fechamento, outros 355, totalizando 2.617 notificações.
Segundo Donatti Jr., desse total, 2.038 foram limpos e 308 fechados pelos próprios proprietários. “Foram, ainda, expedidos 224 autos de infração para aqueles que não atenderam as notificações de limpeza e outros 47 para fechamento”, lembrou. Os bairros com maior quantidade de terrenos, ou seja, imóveis não edificados, são, na ordem, Cidade Universitária, Jequitibás, Palmeira Real, entre outros.  A fiscalização, de acordo com Donatti Jr., é feita mediante denúncias através do Serviço 156 (que também tem aplicativo) por moradores ou por vereadores, mediante indicações e requerimentos ao Poder Executivo. “O atendimento se dá através do Código de Posturas, criado pela Lei 5.494/15, do qual constam dez procedimentos obrigatórios, que têm início nas denúncias, passam pela visita da fiscalização, notificações, prazos, publicação no JOM (Jornal Oficial do Município), emissão das multas, de 25 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) que corresponde a R$ 642,50 e enviado por correspondência registrada pelos Correios) e, ao fim de todo o processo até a inscrição na Dívida Ativa do Município, caso não haja pagamento em tempo hábil. Uma Ufesp, em 2018, vale R$ 25,70.

COMPULSÓRIA
Quando não há a limpeza, e esgotadas todas as fases do processo, conforme Donatti Jr., a prefeitura, através da Secretaria de Obras programa a limpeza compulsória, que depois é cobrada do proprietário, ao valor de 0,666 Ufesp por m2 (metro quadrado). “Isso dá R$ 1,70, que num terreno de 250 m2 daria R$ 425, com acréscimo de 50% ao valor estabelecido, quando houver retirada de qualquer tipo de material”, explicou. Mesmo assim, de acordo com ele, há aqueles que acabam não pagando e, nesse caso, “a divida é lançada na Inscrição Cadastral do Imóvel e, posteriormente, vai à dívida ativa”.
Segundo a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Em 2017, foram oito áreas que receberam a limpeza compulsória, por estarem em situação crítica, com muito acúmulo de lixo e entulho, além do próprio mato alto, inclusive com focos de dengue e presença de animais peçonhentos. Ainda de acordo com a pasta, esse tipo de limpeza é de responsabilidade do proprietário da área e o Poder Público, acaba realizando-a em caráter emergencial. “Os recursos aplicados nessas ações muitas vezes acabam refletindo diretamente na realização das limpezas em áreas públicas”, lembrou.


Áreas públicas também causam reclamações

A prefeitura também tem terrenos próprios, do município e, muitas vezes, também cobertos por mato, sujeira ou entulho. Como é o caso de uma área na Avenida Campinas, em frente ao nº 460, no bairro Cidade Jardim, que faz fundos com a linha férrea, que segundo moradores do local há tempos está coberto pelo mato, facilitando a criação de animais peçonhentos e até mesmo o consumo de drogas. Esse terreno já foi alvo de matéria publicada pela Tribuna há dois anos. “Com a chuva o mato cresceu e ficou pior ainda”, disse uma moradora que pediu para não ter o nome identificado.
A Tribuna procurou a prefeitura, que através de nota enviada pela Secretaria de Comunicação Social, informou que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos se encontra na região desde o início da semana, realizando serviços de capinação. “Essa equipe irá efetuar a limpeza também nas áreas públicas localizadas próximas à ferrovia”, informou a nota. (Antonio Claudio Bontorim)

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