Terreno no Centro continua sujo

Terreno no Centro continua sujo

Antonio Claudio Bontorim
LIMEIRA
claudio.bontorim@tribunadelimeira.com.br

Alvo de matéria publicada em junho de 2016 pela Tribuna de Limeira, um terreno abandonado há muito tempo na Rua Boa Morte, defronte a sede da Corporação Musical Artur Giambelli, não só continua sujo como o mato cresceu mais ainda, apesar das notificações e multas pela Prefeitura de Limeira. Localizado à altura do número 1.620, na Vila Paraíso, a área continua incomodando vizinhos e transeuntes que passam por lá, principalmente os que precisam se utilizar da calçada, mas acabam ficando com medo, devido ao matagal que se formou no local. Já em 2016, segundo a prefeitura, o corpo unificado de fiscais já acompanhava o caso. Naquela época, ainda na gestão de Paulo Hadich (PSB), o então chefe da Fiscalização Unificada, Antonio Carlos Donatti Jr., já havia dito, havia notificações vencidas e outras já estavam sendo providenciadas.
Segundo Donatti, à época, as notificações iam direto à proprietária do terreno, que não tomava providências e as advertências se transformavam em multas. Novas visitas foram feitas ao local, de acordo com ele, à espera que a proprietária cumprisse o prazo estabelecido para a devida limpeza e, em seguida seria lavrado um auto de infração e emitida ordem de serviço para limpeza compulsória e posterior cobrança dos serviços. Cumpridos os prazos, não houve a limpeza compulsória prometida e o mato cresceu mais ainda e o terreno é aberto, cercado por um alambrado danificado. De acordo com moradores da região, o terreno é utilizado para consumo de drogas e as pessoas preferem andar pela rua, em vez de utilizar a calçada em sua frente.
Após novas reclamações, a Tribuna entrou em contato com a prefeitura novamente e, de acordo com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, através de nota enviada pela Secretaria de Comunicação Social, o imóvel tem um histórico grande de notificações e multas. E citou as mais recentes: no mês de junho de 2017 foi autuado por não realizar a limpeza (auto 65/2017) e em julho foi autuado por não realizar o fechamento (auto 130/2017). Em, no último dia 11 de dezembro foi notificado novamente para limpeza (notificação 2437/2017) e para fechamento (notificação 2438/2017). Já a Secretaria da Fazenda, sem citar se é proprietário ou proprietária, não revelou se o terreno tem dívidas municipais, uma vez que “informações relativas ao IPTU são preservadas pelo sigilo fiscal, através do artigo 198 do Código Tributário Nacional”. A nota finaliza, afirmando que “em função dessas notificações e histórico de multas, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos incluiu o terreno na programação de limpeza compulsória, que deve ser feita ainda no início de fevereiro”.

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