SEGURANÇA: Teatro Vitória está sem alvará há 5 anos

SEGURANÇA: Teatro Vitória está sem alvará há 5 anos

Danilo Janine
Limeira
danilo.janine@tribunadelimeira.com.br

Principal teatro de Limeira, o Vitória, na Praça Toledo Barros, Centro, está sem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) há pelo menos 5 anos. Conforme apurou a Tribuna, a última vez que o teatro teve a vistoria aprovada pelos Bombeiros teria sido em 2012, mas o problema pode ser mais antigo, já que nem Bombeiros, nem prefeitura souberam informar, com exatidão, desde quando a vistoria não é feita no prédio.
A falta do alvará, que serve como atestado que o espaço segue as normas de segurança da legislação vigente segundo os Bombeiros, fez com que o promotor da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente de Limeira, André Luiz Brandão, instaurasse um inquérito questionando a falta do AVCB, que após a apresentação por parte da Prefeitura de Limeira da documentação que comprovava a apresentação do projeto aos Bombeiros, foi arquivado. “O processo (de renovação do AVCB) está em andamento. Se ele não for finalizado, reinstauramos o inquérito”, explicou o promotor.
Questionada, a prefeitura afirmou, através de nota enviada pela Secretaria de Comunicação Social, que em 2013 foi iniciado o procedimento de renovação do Auto de Vistoria dos Bombeiros no Teatro Vitória, que não teria sido encerrado. A nota citou também que em 2015 e 2016, o processo teria ficado sem andamento, sem citar 2014.
A nota afirmou também que “logo no início deste ano, a atual administração retomou os procedimentos para a renovação, estando em fase de aprovações finais pelo Corpo de Bombeiros”, contradizendo a informação dos Bombeiros, que através de ofício, afirmou que recebeu o processo dia 13 de setembro.
Por fim, a prefeitura disse que “o espaço contempla requisitos para garantir a segurança dos seus frequentadores, como extintores de incêndio atualizados, hidrantes em ordem e reforma elétrica concluída”.
Secretário de Assuntos Jurídicos, Daniel de Campos também confirmou que o processo de renovação do alvará já está em trâmite, mas não deu prazo de quando ele deve ser finalizado. Ele também afirmou que não vê necessidade para que o teatro não seja usado e nem interditado. “O teatro tem todos os equipamentos de segurança necessários”, disse. “(O projeto) ficou quatro anos parado (durante todo o governo Paulo Hadich – PSB) e agora o governo Mario Botion (PSB) é que está corrigindo o problema”, completou.
A reportagem tentou falar com o secretário de Cultura, José Farid Zaine, que não se pronunciou sobre o caso.

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