HOMOAFETIVOS: Limeira tem 3 adoções confirmadas

HOMOAFETIVOS: Limeira tem 3 adoções confirmadas

A legislação sobre adoção, no Brasil, vale tanto para casais heterossexuais quanto homoafetivos. Prova disto é que são cada vez mais comuns casais compostos por pessoas do mesmo sexo buscarem na adoção uma forma para constituir família. Em Limeira, de acordo com os números do setor técnico da Vara da Infância e da Juventude, levantados a pedido da Tribuna de Limeira, houve até o momento três adoções por casais homoafetivos na cidade, sendo dois deles compostos por mulheres e um composto por homens.
Os dados revelam, também, que dessas adoções, duas foram com crianças de Limeira e uma terceira via CNA (Cadastro Nacional de Adoções). Ainda de acordo com a Vara da Infância, as crianças são adotadas nas mais diversas comarcas, conforme determinação judicial, para colocação em família substituta. O órgão, entretanto, não tem estatísticas sobre isso.
Segundo a juíza Daniela Mie Murata, titular da 3a Vara Criminal e Vara da Infância e Juventude de Limeira, não há diferença entre os trâmites para adoção entre casais heterossexuais e homoafetivos. Todo o processo é o mesmo, de acordo com ela, que cita, entretanto, uma característica bastante peculiar, que é a maior disponibilidade, entre esses casais, para adoção tardia. “Aparentemente, eles lidam melhor com o enfrentamento aos preconceitos”, explica. Não há diferença ou empecilhos no processo judicial para que a adoção se concretize, desde que todas as etapas sejam obedecidas. “São os mesmos trâmites para a habilitação de casais heteros, homoafetivos ou até mesmo solteiros, incluindo nesse caso divorciados e viúvos”, lembra.
Hoje, conforme explicou à Tribuna o setor técnico, há dois casais que já se encontram em estágio de convivência e um terceiro em avaliação psicossocial. Dos casais em estágio de convivência, ambos são de mulheres. Há um casal de homens na fila, aguardando sua vez, conforme perfil estabelecido para adoção e, outro casal de homens em finalização de avaliação psicossocial, posterior cota ministerial e sentença judicial. Hoje a Vara da Infância conta com um cadastro geral por ordem de inscrição, com os casais homoafetivos já habilitados para adoção.

‘Hoje são minhas filhas e assim são tratadas’

A afirmação é da limeirense Márcia (nome fictício), 49, que junto com a paulistana, Denise (também nome fictício), 43, adotaram duas irmãs, uma de 9 e outra de 11, que chegaram em  outubro do ano passado, vindas da cidade de Niterói (RJ). E tiveram um período de convívio com ambas a partir de julho, indo para o Rio e, posteriormente, mantendo contatos por telefone e outras visitas. O casal mora em Limeira e foi habilitado para adoção em junho do ano passado, um ano após ingressarem no sistema para adoção. Os nomes aqui estão sendo preservados, porque a guarda ainda é temporária, faltando o registro no nome do casal.
Segundo ela, toda pessoa que parte para adoção, sejam casais homoafetivos ou héteros, tem que ter consciência e a noção exata do significado desse ato de amor e, principalmente, a partir do fato consumado, tratar as crianças como filhos de verdade. “O fundamental é que sintam o amor que você tem por elas, para que retribuam. No começo é difícil, você vai ter que conviver com dificuldades e muitas vezes ouvir que você não é a mãe delas, principalmente, quando começam a valer as regras básicas de um lar, mas o resultado é surpreendente”, conta Márcia. Ainda de acordo com ela, as primeiras semanas são muito difíceis, mas com o passar do tempo a situação vai se acomodando. O casal ainda tem uma filha, maior de idade, do primeiro casamento de Denise.
Quando entraram para o cadastro de adoção, elas não impuseram nenhum tipo de empecilho como cor, idade ou sexo. “Não impusemos restrições e, talvez, por isso, tenha sido rápido. Além disso, todo o processo foi tranquilo, sem preconceitos, que eu acho que está acabando nesse sentido. Hoje estamos muito felizes e posso garantir que nossas filhas fizeram muito mais bem para nós, do que nós para elas”, finaliza.

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