CPI DA SAÚDE: ‘Contas podem estar irregulares’

CPI DA SAÚDE: ‘Contas podem estar irregulares’

Os vereadores que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, ouviram na sexta-feira, 14, quatro das cinco testemunhas convocadas às oitivas. Uma delas, Mariano Freire dos Santos, membro do Conselho Municipal da Saúde, não pode ser ouvido por motivos de saúde. Os outros quatro, Rodolfo Davi Campos, diretor do Departamento de Planejamento e Gestão de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde; Reginaldo Febronio dos Santos, membro do Conselho Municipal de Saúde; Adelino Okinobu Arasake, também membro do Conselho Municipal de Saúde e Marina, prestaram depoimento.
A Tribuna de Limeira apurou que durante as oitivas, que tiveram início no período da manhã, pelo menos duas das testemunhas confirmaram os indícios de irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Saúde do último quadrimestre de 2016, que supostamente provocou o déficit de R$ 10 milhões.
Durante o depoimento, Rodolfo Davi Campos disse que houve falha na gestão para as contas do bloco de MAC (Média e Alta Complexidade) ficarem negativas. Campos reforçou, também, que os recursos da atenção básica não podem ser usados no MAC. Já sobre o quadro financeiro do Fundo encontrado em janeiro de 2017, ele disse foi preciso penalizar recursos do tesouro na área de saúde para evitar problemas maiores. Ainda de acordo com ele, a situação era preocupante e interferiu no atendimento à saúde em relação aos pagamentos de exames, por exemplo. “O ponto mais grave é que R$ 1,4 milhão foi usado indevidamente e não devolvido ao bloco de origem”, afirmou.
Sobre os prestadores de serviço (hospitais), Campos contou que o hospital tem vida própria e o Fundo fiscaliza o pagamento e não a negociação do hospital. O diretor atribui a falta de recursos no MAC e má gestão destes recursos.
A segunda testemunha, Adelino Okinobu Arasake, repetiu que houve uso de recurso de um bloco em outro e está muito claro. “Havia uma ilegalidade e, por isso, reprovamos as contas, pois recursos da Vigilância em Saúde foram aplicados no MAC”, falou. “Ninguém condenou os prestadores de serviço, ou seja, a Santa Casa e a Humanitária. A responsabilidade é do gestor do Fundo Municipal de Saúde. Houve problema de gestão”, afirmou.
A CPI da Saúde apura o desequilíbrio financeiro na conta do bloco de média e alta complexidade, chamado de MAC, do Fundo Municipal de Saúde de Limeira, que teria resultado no déficit de R$ 10 milhões, no terceiro quadrimestre de 2016, durante o governo de Paulo Hadich (PSB). A comissão é formada pelos vereadores Erika Tank (PR), presidente; Lemão da Jeová Rafa (PSC), relator; Anderson Pereira (PSDB), secretário; Dr. Marcelo Rossi (PSD), que requereu a CPI e Marco Xavier (PSB).
A CPI tem, agora, reuniões já agendadas, às terças-feiras, sempre as 14h, nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29 de agosto, e 5 e 12 de setembro.

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